Artigo Chester NEWS. 18.05.2016. Área Temática: Política Nacional e Estratégia Nacional.
Estudo sobre a Reforma Ministerial de Temer: Daria para diminuir de 23 para apenas 12. Estudo comparativo de Ministérios da República Federativa do Brasil, Estados Unidos da América e Reino Unido.
Escrito por Chester Martins Pelegrini[1]
Houve uma polêmica recente com o fechamento do Ministério da
Cultura (Minc) que gerou protestos de artistas até em outros países como no
conhecido festival de Cannes[2]
na França contra um possível golpe de Estado, referindo-se e ao processo
legítimo de impeachment, foram motivados principalmente pela reforma
ministerial proposta por Temer para melhorar a eficiência do Governo e enxugar
a estrutura Estatal do país.
Como tenho interesse sobre o assunto realizei um pequeno
estudo (uma pequena pesquisa) comparativo entre o Brasil os Estados Unidos e o
Reino Unido em 2013 e como este tema está em alta resolvi escrever este pequeno
artigo baseado na pesquisa que realizei.
Tanto os Estados Unidos da América quanto o Reino Unido
possuem um governo muito eficiente e por isso escolhi os países como modelos.
O resultado baseado nos nossos Ministérios acabou sendo de
que daria para diminuir de 24 Ministérios, para apenas 12, numa versão mais
radical.
Os EUA possuem apenas 15 ministérios e o Reino Unido tem 18. Em reportagem da revista Exame[3]
indagando se era melhor ter 39 ou 10 ministérios, mostrava que o Brasil tinha
39 ministérios em 2013.
Eles fazem um pequeno histórico do número de ministérios em
nossa história:
O Brasil estreou a República com
poucos ministérios. O marechal Deodoro da Fonseca estruturou seu governo com
oito pastas. Na República Velha, tivemos, em média, nove ministérios, que
viraram dez com Getúlio Vargas e 11 com Juscelino Kubitschek. No final do
regime militar, João Figueiredo governava com 16 ministros. Com a
redemocratização — e premido pela necessidade de acomodar com cargos o arco de
alianças políticas que o apoiava —, Tancredo Neves desenhou uma Esplanada com
23 ministérios. Que viraram 31 com José Sarney, 34 no segundo governo de
Fernando Henrique Cardoso e 38 com Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente
Fernando Collor, que se elegeu em 1989 prometendo cortar a máquina herdada de
Sarney, até operou com 17 ministérios. Mas complementou a equipe com 13
secretarias ligadas à Presidência. Ou seja, 30 nomes no primeiro escalão.[4]
É muito ministério, sem dúvida, outra reportagem de 2014 do
Diário do Poder relatou que o Brasil tinha mais ministérios que o Chile e os
EUA somados[5].
Sobre o Estudo que realizei comparativo dava para se criar
apenas 12, o primeiro seria um “super ministério” composto de:
1.
Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (MAPA), Desenvolvimento Agrário (MDA), Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS), Meio Ambiente (MMA), Minas e Energia (MME),
Pesca e Aquicultura (MPA);
Seriam aglutinados 6 (seis) Ministérios em apenas um. O bom
desse “super ministério” seria juntar Agricultura, Desenvolvimento Agrário,
Combate a fome, Pesca e Aquicultura, e Minas e Energia. Isto porque todos estes
assuntos estão interligados de certa forma.
Geralmente há embates entre o ministério da agricultura e
meio ambiente, por exemplo. E o de Minas e Energia, também, como foi no caso do
desastre ambiental em Minas Gerais de Mariana, que é causado por uma indústria
de Mineração, Samarco da Vale do Rio Doce.
Um “super ministério” destes poderia coordenar várias
políticas de forma mais eficiente. O combate a fome, por exemplo, depende de
ações na agricultura e abastecimento, e também entre a pesca e aquicultura.
No segundo caso 3 (três) ministérios virariam um só,
Planejamento, Cidades e Integração Nacional.
2.
Planejamento,
Orçamento e Gestão (MPOG), Cidades (Mcidades) e Integração Nacional (MI);
Com a
junção destes três ministérios a gestão das cidades e integração nacional
ficaria ligada juntamente com o planejamento e orçamento, ou seja, traria mais
integração nacional na prática, pois os recursos para as cidades já sairiam
direto do ministério do planejamento.
Na outra
junção, seriam unidos Ciência, Tecnologia e Inovação, com o de Comunicações,
que em vários países são unidos, já que as Comunicações geralmente dependem de
investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação. São áreas próximas, por isso
não há necessidade de separação.
3.
Ciência,
Tecnologia e Inovação (MCTI) e Comunicações (MC);
Outro “super ministério” consistiria na junção de 3 (três)
ministérios que também atuam melhor em conjunto do que em políticas separadas
seria a junção da Cultura (Minc), Turismo (MTUR) e Transportes (MT) que são
juntos em diversos países.
Grandes eventos culturais como as olimpíadas, por exemplo,
precisam de organização cultural, e o Turismo é responsável por organizar os
eventos, conversar com setor privado hoteleiro por exemplo, e o setor de
Transportes são responsáveis de certa forma em transportar os turistas, em
vários países eles são juntos, o que traz uma eficiência melhor para os
respectivos setores, não gerando políticas contraditórias entre os ministérios.
4.
Cultura
(MinC), Turismo (MTUR) e Transportes (MT);
Outra grande junção seria o MRE (Ministério de Relações
Exteriores/Itamaraty) com o Ministério da Defesa (MD). É assim, por exemplo,
nos Estados Unidos da América.
Auxiliaria na prática missões no exterior do Ministério da
Defesa, como a missão das nossas forças armadas no Haiti. Se Defesa e Relações
Exteriores fossem unidos numa única pasta, até nossa política externa poderia
ser mais bem coordenadas, e mais uma vez, evitando decisões contraditórias
entre nossas forças armadas e as relações internacionais.
5.
Relações
Exteriores, (MRE) e Defesa (MD);
Estes outros Ministérios pela importância e especificidade
poderiam continuar sozinhos e independentes:
6.
Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior (MDIC);
7.
Educação
(MEC);
8.
Esporte (ME);
9.
Justiça, (MJ);
Outro Ministério que é integrado em vários países trata-se de
Trabalho e Emprego (TEM) e Previdência Social (MPS) devido à interligação dos
assuntos. Os trabalhadores depois de suas vidas produtivas costumam se
aposentar, e as políticas poderiam ser mais bem coordenadas quando numa única
pasta.
10.
Trabalho
e Emprego (MTE) e Previdência Social, (MPS);
Mais dois ministérios que justificam sua existência
independente são Saúde (MS) que não tem semelhança com nenhum outro assunto, e
o da Fazenda (MF) responsável por gerir a Economia do país.
11.
Saúde
(MS);
12.
Fazenda
(MF);
Sabemos que a política nem sempre permite implementar todas
as melhores decisões. Mas se tivéssemos uma estrutura mais enxuta, nosso
Governo Federal poderia muito bem prestar serviços públicos, e implementar
políticas públicas de uma maneira muito mais coordenada, eficiente e
economizando recursos públicos escassos valiosos para nossa população.
Ter poucos Ministérios, não é achar que alguns assuntos não
são importantes, a Cultura (Minc) realmente é importante para um país, mas os
EUA, por exemplo, dominam a cultura mundial praticamente e não possuem um
ministério para isso. Toda a produção cultural é financiada e os riscos
assumidos pelo setor privado. Se eu quero investir bilhões num filme, os
produtores assumem os riscos no mercado. E os que realmente são talentosos obtêm
recursos com o lucro legítimo.
O capitalismo pode ter um lado obscuro, mas premia o mérito
de forma totalmente descentralizada, com cada um assumindo os próprios riscos
de suas ações.
Ter menos ministérios é uma questão de eficiência e de
prioridade. É um conceito de administração que administrar é escolher
prioridades. Ninguém é um bom administrador se achar que tudo é prioridade. Os
recursos são escassos, e é preciso fazer escolhas. Só alguns ministérios
conseguem passar no "teste" a justificar ter uma mega estrutura própria utilizando recursos valiosos do contribuinte.
Que me desculpem os atores e artistas revoltados, mas, no
capitalismo só os que têm verdadeiramente talento é que merecem receber o lucro
e quem decide isso é o público, que decide se vai aos shows, vão ouvir suas
músicas ou assistirem aos seus filmes.
Deixem o Estado se concentrar em coisas mais urgentes, como
Saúde, Educação, Justiça e Segurança Pública que são as verdadeiras prioridades
e grandes problemas da nossa nação e duvido que alguém ache que nosso Governo
prestem melhores serviços públicos que os EUA ou o Reino Unido.
[1]
Escrito por Paulo Eduardo (Chester) M.
Pelegrini. Graduado em Direito e pós-graduado em Direito
Tributário (Instituto LFG). Estuda por conta própria Economia há mais de 15
anos (autodidata). Autor dos livros: Capitalismo
Trabalhista (Ideologia de
centro) PELEGRINI, Chester Martins. Capitalismo Trabalhista. Santos. São Paulo.
2013. Disponível a venda na Amazon em: http://www.amazon.com/Capitalismo-Trabalhista-Portuguese-Edition-Pelegrini-ebook/dp/B00V0V4C4I Acesso em 6 nov. 2015. e Chave de Davi o Deus de Abraão (profecias bíblicas, filosofia da
religião) PELEGRINI, Chester Martins. A Chave de Davi o Deus de Abraão. O Reino
Milenar de Jesus após o Juízo Final. (1095-2355). Santos. São Paulo. 2013.
Disponível a venda na Amazon em: http://www.amazon.com.br/Chave-Davi-Deus-Abra%C3%A3o-1095-2355-ebook/dp/B00UY8VC32 Acesso em 6 nov. 2015. ambos a venda naAmazon.br.
O autor é escritor por hobbie e também inovador. Criou três
inovações na área de TI, um chamado Linkode® (pagamento via celular com
códigos de barras)https://gru.inpi.gov.br/pePI/servlet/PatenteServletController?Action=detail&CodPedido=765640&SearchParameter=MU%208803246-9, patente na qual foi depositada no INPI
(Instituto Nacional de Propriedade Industrial) em 2008 sob o número: MU
8803246-9 o outro Mimbdstar© (Manual de Instruções
Multimídia de Bens Duráveis) utilizado em grandes multinacionais na década
passada de 2.000 registrado como propriedade intelectual noUS Copyright
Office http://mimbdstar.blogspot.com.br/. E atualmente do aplicativo de celular Gownow© de Comércio Eletrônico do qual é detentor dos
Copyrights (Direitos Autorais, ou seja, da propriedade intelectual) Disponível
em: http://gownowapp.blogspot.com.br/ Atualmente
o autor escreve o livro: O desafio do século XXI – governo único mundial -
estado federalista mundial: uma proposta política ou utopia social? Introdução
disponível em: http://governofederalistamundial.blogspot.com.br/. Lançamento
provável 2019 na Amazon.
[2]
Portal Terra. Artistas brasileiros em
Cannes protestam contra impeachment. 17 mai. 2016. Disponível em: http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/impeachment/artistas-brasileiros-em-cannes-protestam-contra-afastamento-de-dilma,4bc38bf923aae8df8a3232327c7acd97pfack8w1.html
Acesso em 18 mai. 2016.
[3]
Revista Exame. É melhor o Brasil ter 39
ministérios ou 10?. 01 abr. 2013. Disponível em: http://exame.abril.com.br/revista-exame/edicoes/1038/noticias/tamanho-nao-e-documento
Acesso em 18 mai. 2016.
[4] Ibi
Idem 3.
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