Artigo Chester NEWS Especial – Crise entre Poderes como resolver o
impasse?
Tem como o STF nossa Suprema Corte ser mais democrática daqui para
frente? “PEC do STF” – Eleições para o STF?
“Suprema Corte dos EUA é mais democrática que o STF do Brasil? Juízes
nos EUA são eleitos democraticamente. Há um critério que poderia ser utilizado
no STF para os futuros integrantes da Corte Máxima do Poder Judiciário? Leia e
confira nossa sugestão do novo critério de escolha dos Ministros do STF.
(Apenas STF os outros juízes STJ entre outros Tribunais continuam a mesma forma
de ingresso por concurso público).
Escrito por Chester Martins Pelegrini.
Editor Chefe do Blog
independente Chester NEWS[1]
O Brasil está com as instituições instáveis. Como disse o Ex-Ministro do Supremo Dr. Marco Aurélio de Mello recém aposentado em entrevista para CNN recentemente a nossa Constituição Federal diz que os três poderes da República (Judiciário – STF, Executivo – Presidente e Legislativo – Câmara e Senado) são independentes e harmônicos entre si, ou seja, a desarmonia é inconstitucional. Mas numa crise grave como esta quem desata o nó?
Sem citar os recentes atritos entre os poderes exaustivamente noticiados
pela mídia o fato é que a crise política entre a cúpula dos 3 (três) Poderes da
República, que inclusive ficam na mesma praça em Brasília (são bem próximos os
prédios literalmente) mas estamos vendo que a proximidade física não auxilia em
nada a proximidade institucional.
Nos Estados Unidos país que serve de modelo para o mundo inteiro, também
tiveram atritos históricos entre os poderes semelhante ao que estamos
vivenciando em nosso país. Após muitas lutas e até mesmo a Guerra Civil os EUA
aprenderam com os próprios erros e reforçaram suas instituições.
Os países mais ricos, prósperos e seguros do mundo tais como os países
da OCDE são plenas democracias. O que há em comum entre estas nações são
instituições fortes, seguras e estáveis.
Golpes, contragolpes, revoluções são atualmente sinônimo de nações
falidas e atrasadas, na gíria ou jargão profissional dos diplomatas: "República de Bananas" (países com
instituições extremamente frágeis, instáveis ou inexistentes) dos chamados
Failed States (Estados Falidos).
Se a ruptura institucional não é a saída, a única saída é o reforço das
próprias instituições. Alguns mais radicais chegam a propor o “Fechamento do STF”,
outros mais exaltados “Tomada pelo Poder pelos militares” e os de extrema-esquerda
“Vamos tomar o poder”.
Nosso país não precisa virar uma "República de Bananas" mas sim harmonizar
os poderes através das próprias Leis, sugestões de reformas nas Leis,
atualizações necessárias e resolução de conflitos fortalecendo a democracia, o
respeito institucional e a separação dos poderes sem que um "destrua" o outro
poder "desfuncionalmente" atrapalhando o próprio país, refém desta "imaturidade institucional generalizada".
A saída então é propor Reformas para o futuro. Nos EUA os Juízes da
Suprema Corte também foram acusados historicamente de “fazer política” e “atrapalhar”
o funcionamento entre os outros poderes. A crise entre os poderes era comum na
história dos Estados Unidos tendo inúmeros incidentes semelhantes aos que estamos
vivenciando atualmente aqui em nossa nação.
A saída lá foi democratizar o Judiciário, ou seja, os Juízes são eleitos
democraticamente pelos pares. Como a cultura jurídica do nosso país é mais
fechada e entende que o Poder Judiciário é um Poder mais “técnico” pelos Magistrados e Ministros passarem em concursos públicos, a saída mais realista
respeitando nossa tradição jurídica e ao mesmo tempo democratizando o acesso
aos Ministros do STF, seria a proposta de um critério “Misto ou Híbrido”.
Como os outros Tribunais são Justiças Especializadas; STM (Militar), TST
(Trabalhista) e TSE (Eleitoral) o critério mais justo e realista seria utilizar o
STJ (Superior Tribunal de Justiça) que é uma Corte “abaixo do STF” e ao mesmo
tempo mais “próximo dele” serem o "Trampolim Natural" para o Supremo.
O ideal seria o seguinte critério:
1)
Uma lista dos próprios Ministros do STJ (assim como ocorre no MP) escolheria
os 5 (Magistrados) com a reputação mais ilibada e competente para concorrerem a
vaga do STF.
2)
Destes 5 (do STJ) o Presidente da República escolheria 3 (três)
finalistas.
3)
Estes 3 (três finalistas) fariam campanha pública (debates sobre o que pensam
e o que defendem) para que a população (eleitores) escolhesse 1 somente.
Este critério misto é técnico porque no
STJ a grande maioria são juízes concursados de carreira. O STJ é um dos
Tribunais mais prestigiados do país, assim os próprios Juízes enviaram uma
lista dos 5 (cinco) melhores.
Como o Presidente é importante indicar
os Ministros do STF ele escolheria os 3 (três) "melhores" que seriam parte da campanha
eleitoral.
Destes 3 (três) a população escolheria junto
com a eleição de Senadores ou Deputados os Ministros do STF, assim a população
teria um controle democrático dos futuros Ministros do STF.
Esta mudança do critério de escolha dos
Ministros do STF poderia ser a solução para terminar a crise entre os "Poderes Inconstitucionalmente Desarmônicos entre si",
transformar o STF daqui para frente em um órgão mais democrático (transparente)
perante a população. Cada país precisa encontrar as próprias soluções para as próprias crises, e principalmente soluções criativas e que levem em conta a própria cultura e história única de cada nação. Até porque os problemas que surgem em cada nação são diferentes em diversos aspectos e cada geração faz o possível para sair das armadilhas de cada época.
Grande parte da insatisfação popular
com o STF é a falta de legitimidade das decisões do STF cada vez mais fora de
controle. Para a população ter mais controle ainda sobre o STF, seria crucial
que a “PEC do STF” também mudasse o Impeachment dos Ministros do STF que
atualmente só pode ser iniciado pelo Poder Legislativo Federal (Congresso
Nacional).
Um Ministro do STF por exemplo, poderia
perder o mandato caso por exemplo mais de 90% da população votasse pela saída
do Ministro. O chamado Recall (este instituto eleitoral faz o político em
questão perder o mandato por arrependimento da população quando este não atende
as expectativas da população).
Desta forma não seria necessário “Fechar
o STF”, “Acionar o 142 da CF”, “Tanques nas ruas” iguais os países Repúblicas
de Bananas já citados de Estados Falidos e todas obviamente inaceitáveis e antidemocráticas.
Ao propor uma PEC mudando o critério das
indicações ao STF a população se sentiria mais representada e respeitada.
Interessante dizer também que apenas os Ministros do STF teriam este novo
critério de seleção, todos os demais juízes do STJ seriam concursados como de
costume ou indicados pelo quinto constitucional.
Democracia e transparência reforçam as instituições e não o contrário como a história dos países democráticos e mais bem sucedidos nos ensinam e como já dito, cada nação precisa achar a saída para os próprios problemas, afinal não há outra alternativa (séria e viável) em outras palavras podemos nos inspirar nos países da OCDE (com instituições fortes e democracias consolidadas) ou nos inspirar democraticamente nas Repúblicas das Bananas (países que as instituições são tão sólidas quanto uma biruta de aeroporto e tão arbitrárias quanto o Rei Herodes da Antiguidade que mandava prender seus criados apenas por não gostar de algo).
Obs: O autor é autodidata nas matérias de economia, relações
internacionais, ciência política e várias outras matérias de seu interesse. Sua
visão é estritamente pessoal, não é um economista, cientista político ou
analista formado apesar de ter conhecimentos na área. O autor não se
responsabiliza por nenhuma tomada de decisão baseada em sua estrita visão dos
acontecimentos. Gosta de analisar o mercado por hobby e não ganha nada com suas
análises que são colocadas de forma gratuita na internet. O autor, por exemplo,
já acertou a crise de 2008 entre várias outras previsões baseadas em seus
cenários e análises político-econômicas. O autor se interessa muito por este
tema e procura fazer os próprios cenários político-econômicos estritamente para
tomada de decisões pessoais mas que gosta de compartilhar e torna-los públicos
para quem interessar. O autor não ser responsabiliza por nenhuma decisão,
investimento ou qualquer coisa que seja em relação a estes cenários que podem
obviamente não se confirmarem. Não somos a favor de nenhum golpe de estado nem
a morte do presidente ou ex-presidente. Os cenários propostos são apenas
projeções baseadas num agravamento da polarização política nacional levando em
conta o histórico recente da trajetória político-econômica do Brasil e da nossa
região da América Latina que enfrenta uma grave crise que tem seu epicentro na
Venezuela e fatores de desestabilização tanto da esquerda (Foro de
SP/Rússia/Cuba/China) quanto de direita (CIA/Estados Unidos)
