Por que tudo parece corrupção no Brasil?

Artigo ChesterNEWS 14.12.2015 Área Temática: Política Nacional e Cidadania.

^{Escrito por Chester Martins Pelegrini. 1}

Ultimamente vários escândalos de corrupção chocaram o país e mobilizaram milhares de pessoas em protestos de rua e nas redes sociais. O Brasil se redemocratizou recentemente em termos históricos e parece haver uma certa confusão do brasileiro no sentido de saber qual é a verdadeira finalidade dos políticos.

O deputado Tiririca até ironizou com essa ignorância do povo brasileiro ao brincar em sua campanha na televisão dizendo algo como: “não sabe o que um político faz? Nem eu, vote em mim que eu vou lá para Brasília descobrir”.

Seria engraçado se não fosse trágico e extremamente danoso para o país. Atualmente qualquer ligação do poder econômico com o poder político e qualquer transferência de dinheiro entre empresas e políticos ou partidos logo é tachado de “corrupção”.

Acreditamos que essa confusão existe pela falta de transparência na política e do real objetivo dos políticos. Na campanha do referendo do Estatuto do desarmamento, por exemplo, existiram duas bancadas. Tinha a bancada do “Não” (a favor das armas) e a bancada do “Sim” (a favor do Estatuto e restrições e portanto contra as armas).

Nessa votação tudo ocorreu às claras. Deputados que ideologicamente eram favoráveis as armas e da bancada do “Não” receberam dinheiro e apoio de empresas que fabricam armamentos. Os que eram contrários as armas também receberam dinheiro de empresas a favor do desarmamento.

Esse foi um exemplo claro de que não há problema algum de políticos receberem dinheiro para defender interesses de empresas ou causas.

A diferença é que as bancadas eram claras, todos sabiam de que lado estavam e quem estavam financiando os políticos.

Nos EUA, os movimentos contra a corrupção forçaram o congresso daquele país a aprovar uma lei que tornasse as regras do jogo político mais claras.

O Brasil é uma democracia capitalista, e é natural que políticos recebam dinheiro para defender alguns interesses, mas a população não entende desta forma.

É normal que as pessoas saibam o que faz um sindicato por exemplo. Se perguntar para qualquer um na rua se acha normal um sindicalista receber dinheiro para defender os interesses dos trabalhadores todos entenderão. O mesmo se aplica a um advogado, todos entenderão que um advogado possa receber dinheiro seja de pessoas ou empresas para defendê-las ou defender uma causa.

Agora quando um político faz a mesma coisa, todos apontam o dedo e gritam: “Olha lá político recebendo dinheiro! Que corrupto!.

Com tantos casos de corrupção é natural que corruptos desviem verbas para empresas e eles as devolvam em forma de doações para os políticos ou partidos.

Nos EUA eles resolveram a questão legalizando a Lei do Lobby. Lobby é o nome do verdadeiro trabalho dos políticos ou seja, defender interesses e causas, como advogados ou sindicatos fazem.

Lá existe a diferença entre Lobby legalizado e o Lobby ilegal. Desta forma as regras são bem definidas, ou seja, não é crime um político receber dinheiro, isso é normal, o que não é normal é receber dinheiro e não declarar, desta forma os políticos defendem interesses de forma oculta.

Assim políticos defendendo interesses e recebendo dinheiro por isso não é corrupção, já que defender interesses está na própria definição do trabalho dos políticos. Ao impedir totalmente a doação há na verdade uma verdadeira criminalização da própria função dos políticos.

Como no Brasil as regras não são claras, não dá para diferenciar o que é Lobby do que é corrupção (Lobby ilícito), desta forma qualquer dinheiro que o político recebe logo é tachado de corrupção pela mídia.

Talvez a sensação de corrupção generalizada na sociedade brasileira seja mais em razão da não regulamentação do Lobby e falta de conhecimento da população de qual é a verdadeira função dos políticos.

Desta forma consideramos um retrocesso imenso a proibição de empresas doarem para políticos, é um regresso imenso em nossa democracia, pois parte do pressuposto de que política e dinheiro empresarial seriam naturalmente uma relação ilegal, não declarada ou desvios de verbas.

Ainda que corruptos devolvam dinheiro público desviado de corrupções, nem todo dinheiro circulando na política é corrupção.

Os brasileiros precisam ser mais pragmáticos como os americanos. Lá eles protestam com objetivos específicos, como o recente protesto dos estudantes paulistas contra o governo Estadual contra a reorganização escolar. O protesto tinha um objetivo claro.

Para acabar com corrupção as pessoas deveriam ir as ruas a favor da aprovação da Lei do Lobby regulamentando a profissão dos políticos. Isto seria um protesto inteligente. Protestar apenas com o tema abstrato "Queremos o fim da corrupção" sem ter um instrumento claro de como fazer isso é perda de tempo. Com regras claras e separando o joio do trigo, saberíamos diferenciar a verdadeira política da politicagem e os brasileiros finalmente aprenderiam para que os políticos servem em resposta ao nosso glorioso político Tiririca.

  ChesterNEWS (17/01/2023) Regulamentação da Profissão dos Políticos (Lei do Lobby)

1Escrito por Paulo Eduardo (Chester) M. Pelegrini. Graduado em Direito e pós-graduado em Direito Tributário. Estudante de graduação de Economia. Autor dos livros: “Capitalismo Trabalhista” (Ideologia de centro) e “Chave de Davi o Deus de Abraão” (profecias bíblicas). O autor é escritor por hobbie e também inovador. Criou três inovações na área de TI, um chamado Linkode(pagamento via celular com códigos de barras), o outro Mimbdstar (Manual de Instruções Multimídia de Bens Duráveis) utilizado em grandes multinacionais na década passada de 2.000 registrado no US Copyright Office. E atualmente do aplicativo de celular Gownow! de Comércio Eletrônico do qual é detentor dos Copyrights (Direitos Autorais).

Como andará a economia brasileira em 2016? Minirretrospectiva de 2015

Artigo ChesterNEWS 05.12.2015. Área Temática: Economia Nacional.

Como andará a economia brasileira em 2016? Minirretrospectiva de 2015[1]

Como diz o ditado: “O futuro a Deus pertence”. Ocorre que todos nós tentamos de alguma forma tentar antecipar os fatos para melhor fazermos nossas estratégias pessoais ou de negócios. Nem é preciso dizer que é difícil prever o futuro, pois simples acontecimentos por vezes aleatórios mudam completamente a trajetória da carruagem histórica.

Mas podemos resumir os principais fatos que estão travando a economia brasileira em 2015:

1.     Crise política desencadeada pela operação Lava Jato da Polícia Federal;

2.     Possibilidade de perda do mandato da presidente (seja por pressão popular, impeachment fundamentado nas pedaladas fiscais, ação no TSE por irregularidade nas contas da campanha);

3.     Crise fiscal devido a pedaladas fiscais da presidente e dificuldade de manter as contas equilibradas;

4.     Crise política gerada pela perda de legitimidade do governo e do partido do governo;

5.     Crise econômica resultante dos três fatores acima que se retroalimentam;

Em relação à crise política, é fácil perceber que a operação Lava Jato está causando turbulência de grande monta no mundo político.

Sem entrar no mérito “moral” se o combate à corrupção é benéfico ou não para o país, não estamos julgando moralmente se a operação lava jato é boa ou não para o país.

O fato é que devido a vários políticos estarem envolvidos e pelo que a operação se revelou até agora em que há uma verdadeira teia de corrupção na Petrobrás envolvendo vários partidos.

Cada desenrolar de cada fase da operação agita a mídia, e agita os políticos que ficam negociando para não serem descobertos, ou ainda tentando se proteger dos seus efeitos. Com isso opositores se aproveitam da situação e tentam ganhar espaço político gerando mais instabilidade.

Desta forma enquanto durar a operação Lava Jato, assim como o julgamento do Mensalão agitou a mídia e os mercados, essa operação continuará gerando seus efeitos gerando instabilidade política que por sua vez se alastram para toda a economia.

O outro problema é a instabilidade gerada pela possibilidade da perda do cargo da presidenta seja por qual motivo for. Essa possiblidade pode gerar muita instabilidade política, pois na verdade o desfecho pode não ser muito bom.

Desde o final das eleições de 2014 a polarização política ganhou muita força no país. O Brasil antes considerado pacífico e com uma população que sabia respeitar diferenças (tanto políticas, religiosas, culturais entre outras), viu o clima esquentar após os protestos contra a Copa, vários protestos de rua, aumento da animosidade entre partidários da esquerda e direita, e também entre petistas e psdebistas. Inclusive amigos de longa data começaram a se desfazer de seus vínculos, uma prova de que a polarização política se acentuou gravemente no país.

Discutir política atualmente no Brasil virou sinônimo de risco de perda de amizades antigas, e alguns mais extremistas chegaram a cogitar que o Brasil poderia entrar em guerra civil ou até mesmo intervenção militar constitucional para garantia da Lei e da Ordem.

Ficou um clima de “Terceiro Turno” eleitoral, devido às suspeitas de fraudes nas eleições que apontavam o Aécio ganhando de virada no último momento segundo as últimas pesquisas. As redes sociais foram invadidas por denúncias de fraudes na urna eletrônica.

Somam-se a esse clima de “Terceiro Turno” mal resolvido, as denúncias da operação lava jato que escancararam um esquema bilionário de corrupção, com a mídia bombardeando diariamente vazamentos seletivos de provas e de “delações premiadas”.

O segundo item é a crise fiscal. As pedaladas fiscais que podem levar a perda do mandato da presidente por crime de responsabilidade este por sua vez fundamento do impeachement protocolado na Câmara dos Deputados, tem um viés político, mas também um fator econômico muito preponderante.

Um dos fatos que se revelam é que as contas do governo estavam na realidade piores do que pareciam. Isso por si só gera uma crise de desconfiança nos investidores internacionais e internos muito grande, podemos dizer que o caso “pedaladas” é um mini caso Grego de maquiagem nas contas públicas.[2]

Além da perca de credibilidade gerada pela contabilidade criativa do último ministro da economia (fazenda) Guido Mantega, o atual Ministro Joaquim Levy encontrou grandes resistências em suas metas de tentar fazer um ajuste fiscal, tendo que voltar atrás várias vezes.

Alguns setores da militância petista chegaram a boicotar as políticas do Levy. A tentativa de ele cortar vários benefícios sociais levou o Congresso a rejeitar suas propostas, pois parecia naquele momento que só os mais fracos é que pagariam pelos erros do governo.

Com isso Levy sofreu várias derrotas no Congresso, fazendo o dólar disparar e também o Brasil perder várias classificações de risco pelas agências principais.

 O problema todo da crise política é que ela não termina caso a presidenta perca o mandato.

Assim como a maior parte dos setores de direita estão nas ruas protestando, caso a Dilma perdesse o mandato, é bem provável que os protestos apenas mudem. Caso ela saia, muitos partidários da esquerda irão aclamar a tese do “golpe”, podendo inflamar ainda mais protestos de esquerda e de vários movimentos sociais ligados à esquerda como CUT e MST por exemplo.

Neste caso é até perigoso que os protestos se tornem até mais violentos, pois a esquerda está dando até mais sinais violentos do que a direita, como no caso do presidente da CUT que disse recentemente que todos deveriam pegar em armas para defender a presidente.

Desta forma se for mal digerido, um impeachment mal conduzido pode dar a impressão de que a presidenta que foi eleita de forma legítima foi tirada do cargo de forma ilegítima (tese do “golpismo”) podendo dar continuidade aos protestos, só que desta vez de setores ligados à esquerda e até extrema esquerda.

A maior parte dos protestos de direita foi pacífica, mas não dá para saber se os de esquerda seriam também da mesma forma.

Assim acreditamos que se a Dilma perder o cargo, os protestos podem continuar só que irão mudar de lado.

Num segundo cenário mais pacífico, ou seja, caso ela perca o cargo e os protestos parem completamente acreditamos que a economia poderia dar sinais de melhora ainda em 2016.

O fato é que se outro presidente assumir seja ele do PMDB ou PSDB ainda em 2016 no cenário da Dilma perdendo o mandato, com certeza o próximo ministro da Economia, que no caso do PSDB seria provavelmente o Armínio Fraga, ele defende, por exemplo, metas fiscais altas, de até 3% do PIB para estancar o crescimento da dívida.

Após mais de uma década de governo do PT, com vários programas sociais, os brasileiros se acostumaram de certa forma com um Estado provedor e protetor. Caso um governo de direita venha tentar destruir toda essa base social, ainda que bem intencionado para melhorar as contas e a credibilidade, é bem provável que os cortes poderão gerar vários protestos sociais, antes para tirar a Dilma do poder, depois os protestos poderão ser pela retirada brusca de direitos, ainda que com boa intenção para trazer credibilidade.

Em resumo após anos de governo populista de esquerda, será difícil para a oposição que assumir no lugar da Dilma sanear as contas e trazer a credibilidade, desta forma, com ou sem Dilma acreditamos que o mais provável seja pela continuidade dos protestos e da turbulência política, a diferença é que se a Dilma continuar, a turbulência pode durar até 2018, de um governo fraco moralmente devido a tantos escândalos de corrupção com bolsas andando de lado e economia real estagnada.

Caso ela saia, um novo governo que fosse de direita ou de centro teria que desfazer anos de governo populista e “gastão”, teria que fazer várias reformas impopulares (algumas até constitucionais se fossem o caso) que também se não fossem guiadas por um grande estadista podem gerar ainda mais protestos.

Portanto com ou sem Dilma o cenário à frente: 2016-2017-2018 tem grandes chances de continuar nebuloso. A diferença é que com a oposição o país iria sofrer para depois “cair na real”, seria um balde de água fria, mas traria mais confiança para o próximo ciclo, se a presidenta não cair, serão mais 2 a 3 anos de “banho maria instabilizador”.

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[1] Escrito por Paulo Eduardo (Chester) M. Pelegrini. Graduado em Direito e pós-graduado em Direito Tributário. Estudante de graduação de Economia. Autor dos livros: “Capitalismo Trabalhista” (Ideologia de centro) e “Chave de Davi o Deus de Abraão” (profecias bíblicas). O autor é escritor por hobbie e também inovador. Criou três inovações na área de TI, um chamado Linkode (pagamento via celular com códigos de barras), o outro Mimbdstar (Manual de Instruções Multimídia de Bens Duráveis) utilizado em grandes multinacionais na década passada de 2.000 registrado no US Copyright Office. E atualmente do aplicativo de celular Gownow! de Comércio Eletrônico do qual é detentor dos Copyrights (Direitos Autorais).

[2] A Grécia maquiou as contas com objetivo de entrar na União Europeia.