Artigo ChesterNEWS - Especial – Pandemia de Sars-cov-2 (Covid-19)
Proposta de transformar as GCM´s (Guardas Civis Municipais) em verdadeiras
Polícias Municipais em meio a Pandemia.
Reforço Essencial num momento crítico da nação.
(Artigo ChesterNEWS - Artigos de altos assuntos estratégicos
nacionais)[1].
Em várias cidades que existem Guardas Civis Municipais atuantes,
como o caso da cidade de Santos, Estado de São Paulo entre inúmeras outras
cidades, Guardas Civis Municipais estão atuando de forma exemplar na manutenção
da Lei e da Ordem no meio da maior crise decorrente da Pandemia recente que o
mundo já enfrentou. A proposta de transformá-las em verdadeiras Polícias Municipais
é um reforço estratégico a Segurança da Nação neste momento de crise. Ainda
mais agora com a renúncia do Ministro da Justiça e Segurança Pública.
Escrito por
Chester Martins Pelegrini.
Em plena Mega-Pandemia de Sars-cov-2 (Coronavírus/Covid-19/ou
popularmente ”Vírus Chinês” ou ainda ”Comunavírus”), possivelmente uma arma
biológica chinesa do laboratório de Wuhan na China segundo a tese de Luc
Montagnier (Prêmio Nobel de Medicina que descobriu o vírus da Aids)[2],
uma das maiores crises sanitárias/de saúde da humanidade, e simultaneamente se armando
ao que tudo indica até o momento, uma das maiores crises econômicas[3]
em decorrência das medidas de isolamento da população mundial na tentativa de
salvar vidas.
Com a maior parte dos brasileiros em suas residências cumprindo
as medidas de isolamento sem poder trabalhar em muitas cidades que possuem os Guardas
Civis Municipais, “GCM” eles estão auxiliando de forma exemplar a manutenção da
Lei e da Ordem nos municípios (cidades) em um reforço útil e essencial ainda
mais neste momento de crise grave gerado pela Pandemia.
As Guardas Civis Municipais não são atualmente uma Polícia Municipal,
pois não tem atualmente o Poder de Polícia propriamente dito. Em alguns casos não
podem portar armas, prender bandidos, investigar e nem possuem cadeias
municipais, apenas constam na Constituição Federal como forças auxiliares.
As Guardas Civis Municipais atuam em conjunto e em colaboração
informal e são o braço direito de diversas Polícias Estaduais PME (Polícias Militares Estaduais) que são
responsáveis pelo policiamento ostensivo, assim como as Polícias investigativas
(Polícias Federal e Civil, em muitos Estados como São Paulo e Santa Catarina tem altas taxas de resolução de crimes graves como homicídios comparados com países desenvolvidos).
O argumento para isso seria que subordinadas aos Prefeitos das
cidades poderiam virar polícias “políticas” perseguindo adversários políticos.
Ocorre que em vários países do mundo que são de fato mais
seguros com os Estados Unidos, há mais segurança onde existem Polícias Municipais.
Isto porque os policiais municipais geralmente são da cidade e
conhecem e às vezes melhor a comunidade e até estudam juntam com os
adolescentes “encrencas” que depois acabam se tornando os futuros criminosos.
Quando ocorre um crime nos Estados Unidos as pessoas pressionam
o prefeito da cidade para resolver os crimes. Como no Brasil as maiores Polícias
são as Estaduais (Polícias Militares), não há comoção da população local, onde
realmente as pessoas vivem, ou seja, nas cidades e municípios, para que o Governador
resolva os crimes, pois geralmente está focado em resolver problemas Estaduais
e não das cidades em si consideradas.
Em países onde há Polícias Municipais fortes, há uma espécie de competição sadia de segurança pública municipal, com as cidades tentando uma "ser mais seguras do que as outras". Essa competição e reforço das Polícias Municipais que atuam com braços fortes das polícias estaduais como nos Estados Unidos da América, acabam reforçando ainda mais a segurança em vários dos países da OCDE que são considerados mais seguros do mundo segundo dados oficiais, maior taxa de resoluções de crimes e menores índices de criminalidade, segundo especialistas em Segurança Pública de todo o mundo.
Em países onde há Polícias Municipais fortes, há uma espécie de competição sadia de segurança pública municipal, com as cidades tentando uma "ser mais seguras do que as outras". Essa competição e reforço das Polícias Municipais que atuam com braços fortes das polícias estaduais como nos Estados Unidos da América, acabam reforçando ainda mais a segurança em vários dos países da OCDE que são considerados mais seguros do mundo segundo dados oficiais, maior taxa de resoluções de crimes e menores índices de criminalidade, segundo especialistas em Segurança Pública de todo o mundo.
Acreditamos que o Brasil já evoluiu bastante em suas instituições
e em muitos casos as Guardas Civis Municipais, ainda que não sejam ainda uma Polícia
Municipal atuam com bravura e coragem perseguindo criminosos e mantendo a Lei e
Ordem nos municípios, mesmo não tendo essa função ainda.
Agora num momento de grande instabilidade de saúde, econômica e
política, reforçar as GCM´s e transformá-las em verdadeiras Polícias Municipais
seria de grande reforço para a nação em meio a grave crise de segurança pública
que pode surgir caso a crise se agrave ainda mais.
Seria melhor o Congresso Nacional aprovar rapidamente o Poder de
Polícia de fato para as GCM´s e autorizar os mesmos a prender pessoas e portar
armas de fogo, antes que seja tarde demais.
É melhor o Congresso se adiantar e reforçar as Polícias Municipais
(atuais GCM´s que existem desde 1893[4])
e votar algum pacote emergencial ao menos durante a Pandemia, antes que o caos
se instale nas cidades e depois ter que colocar o Exército (Operações de
Garantia da Lei e da Ordem) nas ruas, ou tendo que decretar mesmo a contragosto
Estado de Sítio que seria institucionalmente mais gravoso tanto para o Presidente
Bolsonaro, quanto para a população brasileira.
Seria interessante prestigiar os GCM´s de todo Brasil elevando
rapidamente seu Status Jurídico para Polícias Municipais de fato, pelo menos
enquanto durar a Pandemia, pois muitos deles estão honrando com seu dever com
coragem, presteza e dever cívico e estão de fato na linha de frente da Segurança
Pública apoiando as polícias já existentes na maioria das cidades que as
possuem, com grande sucesso e confiança da população e dos governantes sejam Prefeitos,
Governadores e até mesmo o Presidente Jair Messias Bolsonaro.
Fim do Artigo.
[1] Chester Martins Pelegrini.
Graduado em Direito (Unoeste-2009) e pós-graduado
em Direito Tributário (Instituto LFG-2012). Atualmente
estuda uma Pós-Graduação em Relações internacionais (Faculdade
Damásio/Devry 2018-2021 atualmente trancada devido a Pandemia de Sars-Cov-2). Natural da cidade de Santos, Estado de São
Paulo e tem como cidade do coração Presidente Prudente e Rancharia, cidades do
interior de SP, Região do Extremo-Oeste do Estado de SP.
Na esfera espiritual acredita em Deus
de Abrahão (Pai Celestial, Grande Arquiteto do Universo, Origem Suprema de
todas as criaturas e coisas) e segue um conjunto de crenças próprias e
elementos de várias tradições religiosas (Deus de Abraão -
abrahâmico) e segue alguns preceitos do Judaísmo, (Shabat), Cristianismo
(amor ao próximo, segue a Igreja de Jesus Cristo Santo dos Últimos Dias aos
domingos e aos dias da semana frequenta as missas católicas da vertente dos
Franciscanos), Islamismo (luta interna contra o mal presente em nós mesmos), Espiritismo-cristão
(passes, consultas espirituais, vida eterna entre outros conceitos kardecistas
e de mesa branca) e Baha-í (religião persa que prega a paz mundial e que os
diversos profetas trouxeram mensagens do mesmo Deus).
Como acredita que o Deus de
Abraão é um só (chamado pelos maçons de Grande Arquiteto do
Universo), não vê problema em aceitar diversos ensinamentos de diversos
profetas ainda que as religiões apresentem várias contradições entre si. O
autor não acredita em nenhuma espécie de milagres.
Na opinião e crença pessoal de
Chester todos os Templos: Sinagogas, Igrejas, Mesquitas, Centros espíritas e
qualquer reunião de pessoas em oração e busca pelo sagrado recebem a mesma luz
do mesmo Único e Sagrado Senhor Deus para povos e nações com diferentes gostos,
culturas, desenvolvimento e aptidões diversas.
O autor prefere não seguir somente
e exclusivamente uma só religião, pois prefere manter sua mente livre para
investigar para aceitar somente o que seu espírito/coração, alma e razão aceitam
como algo plausível. Acredito que as religiões mundiais são como a estrutura de
um grande edifício, judaísmo constitui os primeiros andares, o cristianismo os
andares medianos, o islamismo os andares superiores e as últimas religiões e
revelações os últimos andares tais como o Bahaí (Esplendor de Deus) e as
revelações dos espíritos (Espiritismo especialmente de Allan Kardec e o mestre
brasileiro Chico Xavier) e da Igreja Messiânica Mundial (de origem japonesa do
Mestre Meishu-Sama (Senhor da Luz).
Áreas
de interesse em
1. Economia; 2. Ciência Política, Filosofia e Ética;
3. Relações Internacionais (política internacional, história brasileira e mundial);
4. Teologia Abraâmica (Judaísmo, Cristianismo e Islamismo) e escatologia (profecias do Juízo Final);
5. Direito Tributário, Internacional e Constitucional;
É autor dos seguintes E-Books (Livros em formato digital) publicados na Amazon Brasil (Kindle Direct Publish-KDP): Capitalismo Trabalhista (Ideologia de centro-esquerda) PELEGRINI, Chester Martins. Santos. São Paulo. 2013. Disponível a venda na Amazon em: http://www.amazon.com/Capitalismo-Trabalhista-Portuguese-Edition-Pelegrini-ebook/dp/B00V0V4C4I Acesso em 6 nov. 2015. Blog de divulgação do livro: http://livrocapitalismotrabalhista.blogspot.com.br/
1. Economia; 2. Ciência Política, Filosofia e Ética;
3. Relações Internacionais (política internacional, história brasileira e mundial);
4. Teologia Abraâmica (Judaísmo, Cristianismo e Islamismo) e escatologia (profecias do Juízo Final);
5. Direito Tributário, Internacional e Constitucional;
É autor dos seguintes E-Books (Livros em formato digital) publicados na Amazon Brasil (Kindle Direct Publish-KDP): Capitalismo Trabalhista (Ideologia de centro-esquerda) PELEGRINI, Chester Martins. Santos. São Paulo. 2013. Disponível a venda na Amazon em: http://www.amazon.com/Capitalismo-Trabalhista-Portuguese-Edition-Pelegrini-ebook/dp/B00V0V4C4I Acesso em 6 nov. 2015. Blog de divulgação do livro: http://livrocapitalismotrabalhista.blogspot.com.br/
A Chave de Davi o
Deus de Abraão. O Reino Milenar de Jesus após o Juízo Final. (1095-2355) (profecias
bíblicas, filosofia da religião e escatologia sobre o Juízo Final com
comentários sobre os livros do Gênesis e Apocalipse): PELEGRINI, Chester
Martins. A Chave de Davi o Deus de Abraão. O Reino Milenar de Jesus após o
Juízo Final. (1095-2355). Santos. São Paulo. 2013. Disponível a venda na Amazon
Brasil em: http://www.amazon.com.br/Chave-Davi-Deus-Abraão-1095-2355-ebook/dp/B00UY8VC32 Acesso em 6
nov. 2015. Blog de divulgação do livro: http://judaismocristaoislamico.blogspot.com.br/ Ambos
a venda na Amazon.br.
O desafio do século XXI – governo
único mundial - federalismo mundial: utopia, projeto político, novo recomeço ou
destruição total? Introdução disponível
em: http://governofederalistamundial.blogspot.com.br/ Disponível a venda na Amazon
Brasil em: https://www.amazon.com.br/Unicracia-2001-2100-Federalismo-Pol%C3%ADtico-Destrui%C3%A7%C3%A3o-ebook/dp/B07D853GKB
Criou até o momento 5 (cinco)
inovações na área de Tecnologia da Informação (Startups). Uma inovação
tecnológica chamada Linkode® (consistia no pagamento
via celular com códigos de barras, o modelo de utilidade dá outra utilidade
para os códigos de barras, a ideia da patente já está sendo utilizada por
vários bancos nacionais), patente na qual foi depositada no INPI (Instituto Nacional
de Propriedade Industrial) em 2008 sob o número:
MU 8803246-9. Desta inovação o autor não recebeu royalties embora a mesma ideia esteja sendo utilizada.
A outra inovação é o Mimbdstar© (Manual de Instruções Multimídia de Bens Duráveis) que virou uma Startup de sucesso na época e a tecnologia foi utilizada em grandes multinacionais na década passada de 2.000 registrado como propriedade intelectual no US Copyright Office http://mimbdstar.blogspot.com.br/ e https://gust.com/companies/mimbdstar. Foi amplamente utilizada por diversas multinacionais após apresentação: Philips, Mercedes-Benz (Chrysler), Volvo, Renault, Honda entre outras multinacionais e empresas nacionais. O Autor recebeu Royalties (Renda que visa ou deveria remunerar e incentivar os inventores por terem dedicado seu tempo, recursos, vida, conhecimento, disposição e humilhações na tentativa de evoluir a sociedade e o mercado criando coisas úteis ou pelo menos tentando) via judicial e extrajudicial dessa inovação.
Atualmente trabalha na implementação do aplicativo de celular GownowApp© outra Startup de Tecnologia de Comércio Eletrônico do qual é detentor dos Copyrights (Direitos Autorais, ou seja, da propriedade intelectual, do formato específico registrado) Disponível em: http://gownowapp.blogspot.com.br/ (Ainda não recebe Royalties devido à inovação ainda estar sendo implementada) O GownowApp© é uma espécie de Buscador comercial com mensagens instantâneas com formato registrado no Brasil (Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional) e nos EUA no US Copyright Office (Library of Congress), órgãos dos dois países responsáveis pelo registro deste tipo de propriedade intelectual. É muito semelhante se não idêntico ao (Whatsapp Business) empresa que o GownowApp© foi apresentado para esta empresa do Facebook/Whatsapp e para o Google.
Atualmente (2020) está criando e registrando a propriedade intelectual de mais duas inovações, uma chamada pelo projeto provisório de Infinite Sun Energy (https://www.facebook.com/InfiniteSunEnergy/) patente sendo requerida no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) relativa a uma tecnologia capaz de transmitir eletricidade pelo ar sem a necessidade de fios condutores. Outra Startup está em processo de registro dos Direitos Autorais/Copyright relativo a uma inovação na área do ensino chamada StudyFlix. (http://studyflix.blogspot.com/2018/04/studyflix-formato-tecnologico-de-uma.html) Página do Facebook da inovação (Startup): https://www.facebook.com/Studyflix-178023172852115/
MU 8803246-9. Desta inovação o autor não recebeu royalties embora a mesma ideia esteja sendo utilizada.
A outra inovação é o Mimbdstar© (Manual de Instruções Multimídia de Bens Duráveis) que virou uma Startup de sucesso na época e a tecnologia foi utilizada em grandes multinacionais na década passada de 2.000 registrado como propriedade intelectual no US Copyright Office http://mimbdstar.blogspot.com.br/ e https://gust.com/companies/mimbdstar. Foi amplamente utilizada por diversas multinacionais após apresentação: Philips, Mercedes-Benz (Chrysler), Volvo, Renault, Honda entre outras multinacionais e empresas nacionais. O Autor recebeu Royalties (Renda que visa ou deveria remunerar e incentivar os inventores por terem dedicado seu tempo, recursos, vida, conhecimento, disposição e humilhações na tentativa de evoluir a sociedade e o mercado criando coisas úteis ou pelo menos tentando) via judicial e extrajudicial dessa inovação.
Atualmente trabalha na implementação do aplicativo de celular GownowApp© outra Startup de Tecnologia de Comércio Eletrônico do qual é detentor dos Copyrights (Direitos Autorais, ou seja, da propriedade intelectual, do formato específico registrado) Disponível em: http://gownowapp.blogspot.com.br/ (Ainda não recebe Royalties devido à inovação ainda estar sendo implementada) O GownowApp© é uma espécie de Buscador comercial com mensagens instantâneas com formato registrado no Brasil (Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional) e nos EUA no US Copyright Office (Library of Congress), órgãos dos dois países responsáveis pelo registro deste tipo de propriedade intelectual. É muito semelhante se não idêntico ao (Whatsapp Business) empresa que o GownowApp© foi apresentado para esta empresa do Facebook/Whatsapp e para o Google.
Atualmente (2020) está criando e registrando a propriedade intelectual de mais duas inovações, uma chamada pelo projeto provisório de Infinite Sun Energy (https://www.facebook.com/InfiniteSunEnergy/) patente sendo requerida no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) relativa a uma tecnologia capaz de transmitir eletricidade pelo ar sem a necessidade de fios condutores. Outra Startup está em processo de registro dos Direitos Autorais/Copyright relativo a uma inovação na área do ensino chamada StudyFlix. (http://studyflix.blogspot.com/2018/04/studyflix-formato-tecnologico-de-uma.html) Página do Facebook da inovação (Startup): https://www.facebook.com/Studyflix-178023172852115/
Escreve atualmente os E-Books que
pretende lançar na Amazon (KDP):
Livros da Série: Unicracia Volume 3 (Tema: Fontes de
recursos financeiros para uma Unicracia Mundial, “Tax Machine” (Imposto sobre
as máquinas que possuem inteligência artificial, Taxa Tobin e Alíquota sobre
grandes fortunas propostas pelo economista Thomas Pikety) e Unicracia Volume 4 (Ideologia para uma
Unicracia Global: Liberalismo-Socialista Tecnocrático Sustentável, uma nova
ideologia para o Século XXI, conjugando os valores do liberalismo (respeito ao
capital, propriedade privada, livre comércio), aliado as conquistas
trabalhistas (direitos mínimos trabalhistas e sociais) e socialistas
(coletivistas, direitos sociais de 4 geração, previdência, assistência social,
renda mínima universal, supremacia do verdadeiro interesse público e coletivo
sobre o individual), com apoio da tecnologia nos governos (tecnocracia) com os
valores da sustentabilidade e respeito ao meio ambiente (sustentabilidade).
Chester Martins Pelegrini é escritor, pesquisador
independente e criador e implementador de inovações tecnológicas da área de
Engenharia da Informação (Startups baseadas em propriedades intelectuais
concedidas pelos órgãos competentes: Patentes e Direitos Autorais). É
descendente de judeus-portugueses, italianos e ingleses. É PcD (Pessoa com
Deficiência, CID-F.20 desde os 14 anos de idade).
Também escreve periodicamente sobre
assuntos de seu interesse (Comentários interdisciplinares sobre Política,
Economia, Relações Internacionais, Filosofia, Direito e Religiões que são
relevantes e estratégicos em seu blog: Chester NEWS: Ver
perfil completo em: http://chesternewsbrasil.blogspot.com.br/.
OBS: O Blog Chester NEWS não é monetizado e nem tem interesses
comerciais apesar de ter anúncios visíveis. O objetivo do autor não é ganhar
dinheiro com seus artigos, mas deixar sua opinião ativa no debate nacional, ou
pelo menos tentar fazer isto na medida do possível e de suas limitações, de
forma independente e gratuita. O autor é patriota se identifica com seu país.
Por isso temos que cuidar do que é nosso. Acreditamos na frase: “Você se torna responsável por tudo aquilo
que ama.” O Blog Chester NEWS
é independente e não recebe recursos algum de nenhuma instituição, empresa ou
governos nem de ninguém. O autor é o único responsável por suas opiniões aqui
expressas baseadas e protegidas na proteção à liberdade de expressão contida na
nossa Constituição de 1988 e garantida pelos três poderes da República
Federativa do Brasil compostas pelo Poder Legislativo, Executivo e Judiciário.
[1] As decisões cabem primeiramente aos governantes, e
principalmente ao Presidente da República que é o cidadão brasileiro eleito
democraticamente para tomar decisões em nome de todo o povo brasileiro. O Blog
Estratégico ChesterNEWS dá as sugestões que obviamente podem ou não ser
acatadas pelo Presidente e seus ministros. São apenas tentativas sinceras de
ajudar o Governo Federal a lidar melhor com essa crise grave que assola todos
os países do mundo. O autor do Blog não se responsabiliza pelos conselhos aqui
dados, que devem ser avaliados pelos tomadores de decisão, que são os
legalmente responsáveis pelas decisões tomadas em nome do país.
[2] R7. Saúde. Nobel de Medicina diz que novo coronavírus
surgiu em laboratório Luc Montagnier acredita que chineses buscavam vacina para
o HIV quando criaram o SARS-CoV-2, causador da covid-19. 17 abr. de 2020.
Disponível em: https://noticias.r7.com/saude/nobel-de-medicina-diz-que-novo-coronavirus-surgiu-em-laboratorio-17042020.
Acesso em 25 abr. 2020.
[3] Na crise de 1929 dos
EUA até então considerada uma das maiores crises econômicas mundiais a taxa de
desemprego nos EUA demorou 4 anos para chegar em 25%. Na atual crise esse
patamar foi alcançado em 4 semanas devido as medidas iniciais drásticas
recomendadas sem critérios seguros pela O.M.S. (Organização Mundial da Saúde)
que foi acusada de acobertar a China e não ser totalmente imparcial como se
pensava até então.
[4] Guarda Municipal
é a designação no Brasil para designar as instituições de proteção ao
patrimônio público municipal e aos moradores dos municípios, e que podem atuar
também como auxiliares na segurança pública,[2][3] utilizando-se do poder de
polícia delegado aos municípios através artigo Nº 144, § 8º da Constituição
Federal vigente e do Estatuto das Guardas Municipais (Lei Federal 13.022 /
2014). Alguns municípios adotam as denominações "Guarda Civil
Municipal", "Guarda Metropolitana" ou "Guarda Civil
Metropolitana" para designar suas corporações. As Guardas Municipais atuam
hoje, amparadas no seu Estatuto como um complemento à segurança pública[2][3]
Em outros países – a exemplo da Argentina, Bélgica, Canadá, Espanha, Estados
Unidos e México, entre muitos outros – as administrações municipais possuem
forças locais que atuam na segurança de seus cidadãos. O anseio pela sociedade
pela atuação dos municípios na segurança pública foi tão claro que os deputados
da Assembléia Nacional Constituinte acharam por bem inseri-las no art. 144.§
8º, que trata especificamente da segurança pública, como descrito: "(...)
Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de
seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.". Assim sendo
a atuação das guardas se consolida como uma atividade comunitária de segurança
urbana, guardando e protegendo o patrimônio público municipal, e apoiando os
órgãos policiais quando solicitadas. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Guarda_municipal_(Brasil)
Acesso em 26 abr. 2020.