08 de agosto 2019. (Atualizado em 06.07.2020 às 20:25).
Chester M. Pelegrini[i] para o Blog Estratégico Chester NEWS.
Como utilizar a crise da Amazônia para reforçar a soberania e o Exército Brasileiro ao mesmo tempo? Proposta do Blog Estratégico Chester News. Grupo de trabalho entre o Palácio do Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores), Ministério da Defesa, Economia e Meio Ambiente.
A questão ambiental está em alta desde a Conferência da Rio 92 e de lá para cá com o passar dos anos se tornou um assunto cada vez mais importante no cenário internacional.
Há uma disputa radical entre os ambientalistas chamados de “Impacto Zero” que chegam a propor medidas absurdas tais como fazer a civilização moderna retroceder e parar totalmente o consumo e utilização dos recursos naturais, o que é obviamente uma utopia.
No outro extremo há aqueles que consideram que a humanidade por outro lado não impacta de forma alguma o mundo que seria segundo eles “grande demais” para que o homem pudesse interferir.
Ambas correntes radicais são despropositadas. Em relação a Amazônia alguns fatos recentes criaram uma polêmica em torno da proteção da Amazônia, última área verde que seria o pulmão do mundo e que sem ela toda a humanidade entraria em colapso ambiental.
A revista "The Economist" trouxe uma capa com um toco de árvore com a imagem do território brasileiro:
Segundo o G1, site ligado a TV Globo noticiou também que os jornais “The New York Times” e “The Guardian”, além das revistas científicas “Nature” e “Science” também fizeram uma série de artigos e reportagens atacando o desmatamento da Floresta Amazônica.
Bolsonaro reagiu e exonerou o diretor do INPE, Órgão brasileiro responsável por medir o desmatamento:
“O Coronel da Aeronáutica da reserva Darcton Policarpo Damião foi escolhido para assumir o cargo de novo diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em meio a uma nova polêmica envolvendo o governo de Jair Bolsonaro e o desmatamento da Amazônia. Com a promessa de dar "transparência total" aos dados sobre desmatamento no país, Damião substituirá Ricardo Galvão, exonerado na última sexta-feira (2) depois de um embate com o presidente da República sobre a qualidade das informações divulgadas pelo instituto.”1
Sem entrar no mérito de quem está com a razão, nossos militares sempre tiveram uma espécie de “neura” de que as potências estrangeiras tivessem interesses em internacionalizar a Amazônia.
O professor de Harvard de Relações Internacionais Stephen M. Walt, num artigo publicado na segunda-feira (5) na revista online Foreign Policy colocou mais lenha na fogueira ao criar um cenário hipotético onde os EUA invadiriam o Brasil por causa da Amazônia.
Em artigo na revista Foreign Policy, Stephen M. Walt questiona se o Direito Internacional abre brecha para uma intervenção militar em prol da Amazônia:
O principal problema é que WALT de Harvard é muito renomado na área de Relações Internacionais e sugere a doutrina do “Responsabilidade para Proteger” que é uma teoria de que quando os governos nacionais não são capazes de proteger a população ou um determinado patrimônio, forças estrangeiras estariam amparadas segundo as leis e costumes do direito internacional a uma invasão militar “preventiva” também na área ambiental.
Daí os militares decidiram se pronunciar também sobre a questão em evento da área militar em Brasília:
Os generais Eduardo Villas-Boas e Alberto Cardoso afirmaram, na noite desta segunda-feira (05JUL2019), que o Estado brasileiro está sendo alvo de um ataque indireto de nações estrangeiras que, na sua opinião, utilizam o discurso pela defesa da preservação da Amazônia em favor de seus interesses pelas riquezas do país. Eles apresentaram a palestra "Intérpretes do pensamento estratégico militar", durante evento organizado pelo Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal (IHG-DF), em Brasília.2
Sobre o valor estratégico da Amazônia para a Economia e Defesa brasileiras explanam:
"A Amazônia abriga uma riqueza de 23 trilhões de dólares. São 17 trilhões em recursos minerais e 6 trilhões de biodiversidade. A Amazônia abriga soluções para os problemas mais importantes da humanidade, como a água, a produção de alimentos, energia renovável, biodiversidade, mudanças climáticas", acrescentou o general. "Então vejam a importância desse território. No entanto, infelizmente até hoje, o Brasil, salvo várias exceções, como o Marquês de Pombal, o ciclo da borracha, os governos militares, até hoje não temos uma política para a Amazônia, não temos um órgão para cuidar da Amazônia", disse Villas-Boas.3
Sem entrar no mérito de quem está com a razão ou não, a Comunidade Internacional, a Igreja Católica, a ONU, o Governo Bolsonaro, os Militares, os Ambientalistas ou os que se beneficiam da destruição da Amazônia, gostaríamos de propor uma solução vinda do próprio General Eduardo Villas Boas que afirma acima: “até hoje não temos uma política para a Amazônia, não temos um órgão para cuidar da Amazônia, disse Villas-Boas".
Quem tem cerca de 40 anos atualmente assistiu em sua infância e parte da adolescência um desenho animado exibido nos anos 90 a 95 chamado “Capitão Planeta”:4
Fig.1: Imagem do “Capitão Planeta” Herói que protege o planeta da poluição.
Fazendo um Crossover com a fala do General e o desenho animado dos anos 90, acreditamos que a melhor solução para o problema ao invés do jogo de empurra-empurra, seria na verdade o Brasil ser mais “prevenido” do que os “invasores ambientais preventivos”.
A ideia deste Blog estratégico seria utilizar a estratégia da Arte da Guerra do Sun Tzu: “O mérito supremo consiste em quebrar a resistência do inimigo sem lutar... A glória suprema é quebrar a resistência do inimigo sem lutar.”
Ou seja, se há este risco iminente do mundo inteiro invadir nosso território sob o pretexto de “salvar o mundo” assim como o capitão planeta, o Brasil ganharia criando uma estratégia dentro das próprias forças armadas brasileiras, fortalecendo nossas forças armadas ao invés de “provocar o resto do mundo”.
Assim como sugeriu o nosso grandioso General Villas Boas (Ex-comandante máximo do Exército Brasileiro) a melhor estratégia seria criar um Super Órgão dentro das Forças Armadas Brasileiras para proteger a própria Amazônia.
Esquadrão “Capitão Planeta”.
Ao invés de tentar provocar uma “Terceira Guerra Mundial ambiental” entre nós brasileiros e o resto do mundo, o Ministério da Defesa, Ministério da Economia e o Itamaraty, poderiam criar um Esquadrão “Capitão Planeta”.
O que seria isso?
Como o mundo inteiro se preocupa com a preservação da Amazônia e nós brasileiros temos sempre o temor de invasão da mesma Amazônia por forças estrangerias, a melhor solução seria o próprio Brasil, através das Forças Armadas e Ministério da Defesa, criar batalhões especiais da Amazônia.
Criar batalhões do Exército de proteção ambiental em que os estrangeiros podem doar recursos financeiros para serem investidos na proteção da Amazônia.
Ao invés de ceder soberania ou brigar com o resto do mundo o Brasil através do Ministério da Defesa, criariam-se Batalhões Especiais Contra Crimes Ambientais da Amazônia (Poderia ter o nome técnico B.E.C.C.A.A.).
Através do Ministério da Economia, o Poder Executivo arrecadaria recursos estrangeiros que poderiam ser de ONG ambientais, governos ou até empresas interessadas em proteger a Amazônia. O programa poderia utilizar o dinheiro estrangeiro para prevenir e combater crimes ambientais na Amazônia através dos Batalhões Especiais Contra Crimes Ambientais da Amazônia (B.E.C.C.A.A.), ou popularmente “Esquadrão Capitão Planeta” dentro do Programa "Amazônia Protegida".
Através do Ministério da Economia, o Poder Executivo arrecadaria recursos estrangeiros que poderiam ser de ONG ambientais, governos ou até empresas interessadas em proteger a Amazônia. O programa poderia utilizar o dinheiro estrangeiro para prevenir e combater crimes ambientais na Amazônia através dos Batalhões Especiais Contra Crimes Ambientais da Amazônia (B.E.C.C.A.A.), ou popularmente “Esquadrão Capitão Planeta” dentro do Programa "Amazônia Protegida".
Com o dinheiro vindo do exterior e monitorado pelo Ministério da Economia o Exército Brasileiro deveria investir em equipamentos avançados para monitoramento e forças especiais de combate aos crimes ambientais para que o desmatamento chegue próximo ao “Desmatamento Zero”.
Caberia ao Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) prestar contas dos recursos utilizados pelo estrangeiro, inclusive em tempo real mostrando as operações realizadas pelas Forças Especiais.
Talvez esse programa deveria ser acompanhado e ter Leis do Poder Legislativo Nacional autorizando o programa.
Acreditamos que essa é a melhor solução destacando os 8 principais motivos:
- 1. Manteria as próprias Forças Armadas brasileiras na soberania da Amazônia;
- 2. Com o maior rigor dos crimes ambientais essa “cobiça” dos estrangeiros sobre nosso território acabaria ou ao menos perderia seu principal argumento;
- 3. Com recursos vindos de fora equiparíamos nossas Forças Armadas justamente na Amazônia, ou seja, área mais preocupante para nós como brasileiros em termos de Defesa;
- 4. Evitaríamos uma futura guerra preventiva como no cenário do professor de Harvard (Walt) utilizando-se para isso a doutrina-teoria-princípio de Relações Internacionais/Direito Internacional do “Responsabilidade para Proteger” aplicado "preventivamente" na área ambiental e possivelmente contra nós brasileiros;
- 5. Manteríamos os quase 17 Trilhões de dólares em riquezas preservados para nós mesmos como nação no futuro. Se nós não podemos explorar não deixaríamos ninguém explorar também;
- 6. Se bem utilizado o programa “Batalhões Especiais Capitão Planeta” reforçaria nossos equipamentos militares na região e diminuiria o crime e a Anarquia da região;
- 7. Ao prestar contas ao resto do mundo sobre a Amazônia os movimentos ambientalistas iriam parar de ter o Brasil como exemplo negativo de proteção ambiental fraca e passaria a ser de fato um exemplo mundial;
- 8. De quebra salvaríamos de fato o planeta da degradação ambiental, protegeríamos nosso território e evitaríamos uma futura guerra preventiva ambiental que na verdade é um lobby das grandes potências para continuar explorando nossas riquezas, seja de forma direta ou indireta (velada ou explícita).
Se bem implementado essa ideia dos “Batalhões Amazônicos" (Forças Especiais altamente treinadas para missões das Forças Armadas Brasileiras Contra Crimes Ambientais - “Batalhões Capitão Planeta”) resolveriam a questão de vez, acalmaria os ambientalistas, os militares e a população brasileira ao mesmo tempo, que está cansada de ver tanto o desmatamento avançar, quanto o jogo de empurra-empurra que realmente pode levar a nossa querida Amazônia a ser desmembrada do nosso território, uma nação de tradição pacífica de quase 150 anos sem conflitos estatais, mas que não está livre de agressões estrangeiras, por mais que acreditemos que “o mundo todo gosta dos brasileiros” devido nossa cultura alegre de futebol e carnaval.
Mas a realidade é muito mais perversa, e Sun Tzu, já dizia há mais de 4.000 anos: Países e nações que brincam na questão da defesa, estão brincando com fogo, numa questão de vida ou morte.
Desta maneira não correríamos mais o risco de ver um filme "Avatar" sair das telas e ganhar a realidade versão 2025 como sugeriu o professor de Harvard em nosso território da nossa querida nação brasileira.
Atualização1: O Exército Brasileiro tem um programa já em andamento chamado "Amazônia Protegida"3 (Fonte: http://www.epex.eb.mil.br/index.php/amazonia-protegida). A ideia contida neste Blog Estratégico poderia ser utilizada em conjunto com este Programa já existente chamado "Amazônia Protegida".
Atualização: Em 28 de agosto de 2019 o Exército Brasileiro realizou dentro deste mesmo intento a Operação Verde Brasil contra crimes ambientais Em coletiva, o subchefe de Operações do Ministério da Defesa, vice-almirante Ralph Dias segundo Correio Braziliense: BITTAR, Bernardo. Correio Braziliense 28 ago 2019. Defesa: Operação Verde Brasil é para 'atribuir percepção positiva do país' Em coletiva, o subchefe de Operações do Ministério da Defesa, vice-almirante Ralph Dias afirmou que a ação se trata de uma operação de combate a crimes ambientais. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2019/08/28/interna_politica,779630/defesa-operacao-verde-brasil-e-para-atribuir-percepcao-positiva-do-p.shtml Acesso em 31 ago. 2019.
Atualização 2: presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou na quinta-feira (9) (de setembro de 2020) o Decreto Nº 10.421, que prorroga as ações da “Operação Verde Brasil 2” até 6 de novembro de 2020, com emprego das Forças Armadas em Garantida da Lei e da Ordem na Amazônia Legal. A operação atua por meio de ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais, direcionadas ao desmatamento ilegal, além do combate a focos de incêndio.
Operação Verde Brasil 2
Em quase um mês de atuação da Verde Brasil 2, foi realizada inspeção em mais de 1,9 embarcações, sendo que 105 foram apreendidas. Além disso, quatro mil veículos foram vistoriados, e 108 retidos por irregularidades. Quase 14 mil metros cúbicos de madeira ilegal foram confiscados, e mais de R$ 99 milhões em multas ambientais foram aplicados nesse período.
O Comando de Operações Aeroespaciais (Comae) coordenou quase 290 horas de voo durante a Operação, enquanto as aeronaves de Asas Rotativas das três Forças somaram 324 horas de voo.
As ações da Verde Brasil ocorrem em faixas de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental e outras áreas federais da Amazônia Legal.
A Operação Verde Brasil 2 é coordenada pela Vice-Presidência da República, em apoio aos órgãos de controle ambiental e de segurança pública. A missão começou em 11 de maio com foco em ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais na Amazônia Legal.
Ainda participam da missão integrantes da Polícia Federal, Policia Rodoviária Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Força Nacional de Segurança Pública, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). Fonte: https://www.gov.br/pt-br/noticias/meio-ambiente-e-clima/2020/07/operacao-verde-brasil-2-sera-prorrogada-ate-novembro
(Operação Amazônia 2020 – O maior exercício militar da Amazônia)
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[3] Programa Amazônia Protegida: O Comando do Exército, ao instituir este Programa, além cumprir a determinação presidencial, contida no Decreto nº 6.513, de 22 de julho de 2008, de instalar unidades militares nas terras indígenas situadas na faixa de fronteira, deve considerar a presença das áreas de conservação da natureza, também fundamentais à defesa e indispensáveis à segurança nacional pela localização na faixa de fronteira, consoante os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais, para impedir que haja extensas regiões desguarnecidas de vigilância e monitoramento.
A Política Nacional de Defesa (PND) e a Estratégia Nacional de Defesa (END) constituem-se em marcos significativos para a orientação do planejamento estratégico no Exército Brasileiro.
A Política Nacional de Defesa, dentre outros aspectos, priorizou a Amazônia pela sua importância estratégica, valorizando a presença do Exército, ao longo da fronteira dessa região, como condição necessária para a conquista de objetivos de estabilização, de preservação e de promoção do desenvolvimento integrado na área.
A END, além de priorizar a região amazônica em uma de suas diretrizes, considera que o desenvolvimento sustentável dessa região passará a ser visto, também, como instrumento da defesa nacional.
O Exército Brasileiro estabelece os seguintes compromissos com a Amazônia:
a) contribuir para a garantia da soberania nacional, da integridade territorial e dos interesses nacionais.
b) contribuir para a ampliação da presença do Estado, com integração das ações dos três níveis de governo, da sociedade civil e dos setores empresariais.
c) contribuir para a promoção do desenvolvimento sustentável com valorização da diversidade sociocultural e ecológica e da redução das desigualdades regionais.
d) contribuir para o fortalecimento da integração do Brasil com os países sul-americanos Amazônicos, fortalecendo a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e o Foro Consultivo de Municípios, Estados, Províncias e Departamentos do Mercosul.
e) cooperar com as ações interagências no combate ao desmatamento ilegal, aos crimes transfronteriços e na conservação da biodiversidade e dos recursos naturais.
