Propostas para reduzir a criminalidade no nosso país. Por que o problema não é resolvido?

Artigo Chester NEWS. 28.05.2016. Área Temática: Política Nacional de Segurança.

Propostas para reduzir a criminalidade no nosso país. Por que o problema não é resolvido?

Escrito por Chester Martins Pelegrini¹

Diante do suposto caso de estupro coletivo de uma garota de 16 anos por 33 homens no Rio de Janeiro², e diante do quadro de violência e criminalidade alta existentes em nosso país surge uma questão para a maioria dos brasileiros: “Tem como reduzir essa violência e impunidade no nosso país”? Por que esta questão não é resolvida?

Independentemente de saber se foi estupro ou não neste caso específico o fato é que a sociedade se mobilizou e mostra sinais de cansaço seja da violência contra as mulheres e também da violência em geral que assola o Brasil.

Segundo, Renato Sérgio de Lima, vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública ao comentar o Atlas da Violência de 2016 divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela entidade, Lima disse que a alta taxa de homicídios no Brasil, que responde por 10% desse tipo de morte no mundo, exige uma grande mobilização nacional, como a criada para combater o vírus Zika.³

Segundo especialistas em segurança pública há ao menos 6 (seis) propostas que são meio consenso entre os especialistas que poderiam reduzir a criminalidade no Brasil. Eles fizeram 6 (seis) propostas para subsidiar o debate presidencial de 2014 nesta área que é consenso entre especialistas que são:

1. Construção de um novo pacto de segurança pública entre os entes da federação (União, Estados e Municípios).

Poderiam ser criadas, por exemplo, polícias municipais em cidades que tiverem recursos. Atualmente só existem guardas municipais, que por lei defendem apenas o patrimônio público, elas não são “polícias municipais” como erroneamente pensam alguns. Atualmente existem polícias estaduais (militares e civis) e federais (PF, Polícia Rodoviária Federal, etc..). Como as polícias militares são estaduais, o clamor popular em relação a crimes não surtem muitos efeitos em relação a crimes cometidos nas cidades. Se existisse, por exemplo, uma polícia municipal respondendo diretamente ao prefeito da cidade, a população pressionaria mais o prefeito para a resolução de crimes que afetam o dia a dia do cidadão;

2. Aperfeiçoamento da capacidade de difusão e gestão das informações de segurança pública.

Não existe, por exemplo, um cadastro de digitais e DNA do governo informatizado, nós apenas damos nossas digitais no RG, mas estes dados não formam um cadastro informatizado nacional que poderia ser utilizado como já é em outros países para resolução mais fácil de crimes;

3. Criação de um plano nacional de redução de homicídios com metas. Poderiam ser criados, por exemplo, planos estaduais e federais de redução de homicídios com metas a serem alcançadas pelas forças de segurança, caso as metas fossem alcançadas os policiais poderiam ganhar aumentos em seus salários, quando as metas são atingidas de redução da criminalidade, como já ocorre em países mais seguros.
4. Reforma do modelo policial com polícias integradas de ciclo completo.

Isso significa, por exemplo, dar poder de investigação para as Polícias Militares que possuem apenas caráter ostensivo no modelo atual. No modelo atual as polícias militares são ostensivas (combatem o crime) enquanto a polícia civil somente investiga. Num modelo integrado as duas polícias seriam integradas e ambas poderiam investigar e serem ostensivas ao mesmo tempo;

5. Modernização do sistema prisional e política criminal.
6. Revisão de aspectos da política de drogas.⁴

Mas se há várias propostas boas e caminhos seguidos por países desenvolvidos que tem índices de criminalidade baixos, por que não se aplicam aqui essas medidas?

Há interessados em que o Brasil permaneça uma selva? Há várias hipóteses que podemos especular, que podem ser algumas verdadeiras ou não, ou ainda um conjunto delas que ajudam o cenário a continuar ruim nesta área de segurança.

Hipótese 1:

“Há pessoas que lucram com a insegurança do país.”

Essa tese parece meio teoria da conspiração, mas há um verdadeiro mercado que gira em torno da insegurança pública: o setor de segurança privada ou particular.

No ano passado por exemplo, o setor de segurança particular ou privada movimentou cerca de R$ 20 bilhões de reais:

No ano passado, o setor movimento R$ 20 bilhões, mas estudos já preveem um crescimento de 16% desse mercado nos próximos três anos, principalmente na demanda por equipamentos e serviços de segurança eletrônica. Com isso, empresas especializadas no setor deverão aumentar 44% a participação no mercado.⁵

Não estou acusando o setor privado de segurança de serem os responsáveis pela insegurança no país, mas apenas demonstrando que no meio do caos muitas empresas estão lucrando com a sensação de insegurança que o nosso país está afundado.

Se estas empresas fazem lobby no Congresso, para que a Segurança Pública continue ruim como está, ninguém sabe.

Não sou contra as empresas de segurança privada, elas só estão aproveitando a situação de insegurança para lucrar, agora se elas contribuem para que os políticos não aprovem medidas boas nesta área, seria um passo a mais.

Hipótese 2:

“Os bandidos dominaram a política.”

Nós estamos acostumados a vermos notícias de políticos envolvidos em vários crimes, se isso for verdade os políticos podem ser os verdadeiros “donos” das quadrilhas diversas que assolam o país. Essa hipótese parece muito teoria da conspiração pra você, vejam estes dados segundo o jornal El país: “STF investigou 500 parlamentares desde 1988, mas condenou apenas 16”.⁶

No Brasil há uma alta criminalidade entre os políticos, não dá para saber se são os bandidos que entram na política, ou os políticos que viram bandidos. Há uma alta taxa de políticos que cometem crimes e não são punidos como no dado mostrado acima e outros estudos mostram que há vários criminosos no Congresso.

O site BBC citando o LA Times dos EUA (Los Angeles Times) diz:

Dentre os 513 deputados da Câmara, segundo a Transparência Brasil, 303 são investigados por algum crime. No Senado, o número também ultrapassa os 50%: 49 dos 81 senadores estão envolvidos em investigações.⁷

A tese do “Está tudo dominado” pode ser real, ou seja, os próprios políticos são os líderes dos bandidos diversos pelo país e suas quadrilhas e facções.

Para quem acha essa tese meio exagerada, tem a hipótese

Hipótese 3;

“Os políticos tem medo dos bandidos por isso não aprovam as leis”.

Neste caso os políticos seriam mais “bonzinhos” e seriam também “vítimas” dos líderes do crime, que ameaçariam políticos que queiram aumentar a segurança. Neste caso, nossos políticos não seriam bandidos, mas “apenas covardes” ou seja, ameaçados pelos bandidos ficam sem fazer nada em prol da população.

Pra quem é do meio termo, tem a hipótese 4:

Hipótese 4: Os bandidos e políticos possuem acordos de “boa vizinhança”.

Neste caso os políticos entrariam em acordo com os chefes das quadrilhas, facções, máfias, do crime em geral para que um não ataquem o outro. Assim os bandidos roubariam a população em geral, enquanto os políticos roubariam a população apenas desviando as verbas dos tributos ou impostos.

Cada bandido ficaria assim em seu lugar um sem incomodar muito o outro.

Reportagem de 2006 mostra que talvez o governo do Estado de São Paulo teria feito acordo com uma facção criminosa para que os ataques feitos pela aquela facção cessassem, reportagem do G1 citando o Estado de São Paulo:

O depoimento de um delegado obtido pelo jornal "O Estado de S. Paulo" mostrou que o governo paulista fez um acordo com uma facção criminosa para encerrar ataques contra policias em 2006, informou o Jornal Hoje nesta segunda-feira (27). Já o atual secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, nega qualquer negociação do governo com criminosos.

O governo continua negando, mas se houve realmente acordo, isto mostra que a cúpula dos bandidos e a cúpula dos políticos mantém um contato, o que eles negociam só Deus sabe, mas há indícios de que isto ocorre.

Outra hipótese seria a mais “ridícula” ou seja, seria:

Hipótese 5:

“Descaso dos políticos com a população”

Neste caso a bagunça toda não seria uma “teoria conspiratória” do setor de segurança privada, nem da união da cúpula dos bandidos com a dos políticos, ou sei lá mais o que pode ser possível (no Brasil tudo é possível).

Os políticos seriam apenas gananciosos por lucros dos lobby, ou seja, eles recebem muita grana preta pra apoiar ou não projetos de Lei (sobre o Lobby leia o artigo deste mesmo blog: http://chesterpelegrini.blogspot.com.br/2015/12/por-que-tudo-parece-corrupcao-no-brasil.html).

Neste caso os políticos apenas votariam leis que “pagassem” muito dinheiro em troca do lobby (pagar políticos para que apoiem causas ou leis). Como no Brasil a profissão dos políticos não está regulamentada, ninguém sabe o que é propina do que são “honorários” legítimos nem doações legítimas.

Para piorar a situação o STF proibiu doações privadas que a meu ver vai agravar a situação. Não é porque há propinas em doações de políticos, que devemos criminalizar toda a política.

Seria ideal se os políticos votassem apenas por convicção e livre convencimento, mas mundo real da política em vários países capitalistas não é assim, setores inteiros da sociedade fazem lobby, sindicatos fazem lobby, empresas fazem lobby, o lobby faz parte da democracia. Grupos de interesses defender interesses não é algo contrário a democracia é algo natural. E receber dinheiro por isso não é ilegal, nem todo dinheiro que circula na política é fruto de crime, propina ou coisas semelhantes.

Neste caso os políticos estariam interessados apenas em projetos de Lei que rendessem bons honorários do lobby. Assim como bons advogados só estariam interessados em grandes causas lucrativas, os políticos só apoiaram causas “lucrativas”.

Como segurança pública é problema do povo brasileiro em geral, já que eles possuem seguranças armados, moram geralmente em condomínios fechados, e frequentam lugares bem protegidos, eles estariam pouco se importando com a população.

Eu pessoalmente acredito que a crise da segurança pública é uma mistura de todas as hipóteses que citei mescladas.

Posso estar errado, mas essa situação caótica não é um fato da “natureza”, o Brasil não é uma selva, e se a situação não muda, é por algum motivo, ou como neste artigo por vários motivos. Não acredito na tese de que somos "inferiores" como motivo. O debate também é muito dividido dependendo da ideologia seguida. As pessoas mais inclinadas a esquerda acreditam que a violência é algo social, e que os bandidos seriam vítimas da sociedade, já os partidários da direita são mais enérgicos, gostariam de ações mais enérgicas, pois acreditam mais na responsabilidade individual, a pessoa escolhe ir para o crime por que quer.

Independente da ideologia a grande verdade é que a situação chegou num nível insustentável, e isso tanto partidários da esquerda quanto da direita concordam ao menos nisto.

1 Escrito por (Chester) M. Pelegrini. Graduado em Direito (Unoeste-2009) e pós-graduado em Direito Tributário (Instituto LFG-2012).Autor dos livros: Capitalismo Trabalhista (Ideologia de centro-esquerda) PELEGRINI, Chester Martins. Capitalismo Trabalhista. Santos. São Paulo. 2013. Disponível a venda na Amazon em: http://www.amazon.com/Capitalismo-Trabalhista-Portuguese-Edition-Pelegrini-ebook/dp/B00V0V4C4I Acesso em 6 nov. 2015. Blog de divulgação do livro: http://livrocapitalismotrabalhista.blogspot.com.br/ e Também do livro: Chave de Davi o Deus de Abraão (profecias bíblicas, filosofia da religião) PELEGRINI, Chester Martins. A Chave de Davi o Deus de Abraão. O Reino Milenar de Jesus após o Juízo Final. (1095-2355). Santos. São Paulo. 2013. Disponível a venda na Amazon em: http://www.amazon.com.br/Chave-Davi-Deus-Abraão-1095-2355-ebook/dp/B00UY8VC32 Acesso em 6 nov. 2015. Blog de divulgação do livro: http://judaismocristaoislamico.blogspot.com.br/ Ambos a venda na Amazon.br.
O autor é escritor por hobbie e também inovador. Criou três negócios baseados em tecnologia e inovações próprias (Startup´s).Criou três inovações na área de TI, um chamado Linkode® (pagamento via celular com códigos de barras, o modelo de utilidade dá outra utilidade para os códigos de barras, a ideia da patente já está sendo utilizada por vários bancos nacionais), patente na qual foi depositada no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) em 2008 sob o número: MU 8803246-9, (pedido ainda em andamento) https://gru.inpi.gov.br/pePI/jsp/patentes/PatenteSearchBasico.jsp (digitar o número acima no campo "Contenha o Número do Pedido") A outra inovação é o Mimbdstar© (Manual de Instruções Multimídia de Bens Duráveis) utilizado em grandes multinacionais na década passada de 2.000 registrado como propriedade intelectual no US Copyright Office http://mimbdstar.blogspot.com.br/ e https://gust.com/companies/mimbdstar. Foi amplamente utilizada por diversas multinacionais após apresentação: Philips, Mercedes-Benz (Chrysler), Volvo, entre outras multinacionais e empresas nacionais. O Autor recebeu royalties via judicial e extra-judicial desta inovação.
E atualmente do aplicativo de celular Gownow© de Comércio Eletrônico do qual é detentor dos Copyrights (Direitos Autorais, ou seja, da propriedade intelectual) Disponível em: http://gownowapp.blogspot.com.br/ Atualmente o autor escreve os livros: O DESAFIO DO SÉCULO XXI – GOVERNO ÚNICO MUNDIAL - ESTADO FEDERALISTA MUNDIAL: UMA PROPOSTA POLÍTICA OU UTOPIA SOCIAL? Introdução disponível em: http://governofederalistamundial.blogspot.com.br/ . (Lançamento provável Amazon 2019)
Escreve também o livro: O Cálice do Mago Sábio, sobre psicologia, autoajuda e sabedoria. (Lançamento provável Amazon 2020).Introdução disponível em: http://livrocalicedomagosabio.blogspot.com.br/2016/05/introducao-ao-livro-calice-do-mago-sabio.html E o livro: Estados Unidos: 52 - A União Política, econômica e militar dos dois irmãos americanos. Utopia ou uma hipótese? (Lançamento provável Amazon 2020). Introdução disponível em: http://livroestadosunidosincluindobrasil.blogspot.com.br/2016/05/livro-brasil-como-52-quinquagesimo.html Também escreve sobre assuntos variados de seu interesse em seu blog: Chester Pelegrini: http://chesterpelegrini.blogspot.com.br/ .

2 Segundo reportagem do dia 28 mai 2016 a polícia ainda não tinha confirmado se houve realmente estupro ou não, e se a garota tinha consentido com a prática sexual. Folha de São Paulo. Polícia ouve três envolvidos e diz não saber se houve estupro. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/05/1775874-policia-ouve-tres-envolvidos-e-diz-nao-saber-se-houve-estupro.shtml Acesso em 28 mai. 2016.

3 VILELA, Flávia. Agência Brasil EBC. Alta taxa de homicídios no Brasil exige mobilização nacional, diz especialista. 22 mar. 2016. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-03/realidade-dos-homicidios-no-brasil-exige-mobilizacao-nacional Acesso em 28 mai. 2016.

4 TRISOTTO, Fernanda. Gazeta do Povo. Paraná. Agenda prioritária de Segurança Pública. Seis novas propostas para tentar reduzir a violência Grupo de especialistas e organizações ligadas ao setor propõe agenda prioritária para subsidiar o debate do tema durante as eleições. 02 ago. 2014. Disponível em: http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/seis-novas-propostas-para-tentar-reduzir-a-violencia-ebnbanwqimxrk2vwlpltzjdqm Acesso em 28 mai. 2016.

5 Área de segurança privada deve crescer 16% em 2016. 27 jan. 2016. Disponível em: http://megasinalnet.com.br/area-de-seguranca-privada-deve-crescer-16-em-2016/ Acesso em 28 mai. 2016.

6 SALCEDO, Gabriela. El País. STF investigou 500 parlamentares desde 1988, mas condenou apenas 16. Levantamento da Revista Congresso em Foco expõe deficiências e limitações do Supremo. 22 ago. 2015. Disponível em: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/08/22/politica/1440198867_786163.html Acesso em 28 mai. de 2016.

7 BBC Brasil. Políticos que votam impeachment são acusados de mais corrupção que Dilma, diz jornal americano. 29 mar. 2016. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/03/160329_latimes_impeachment_rm Acesso em 28 mai. 2016.

Estados Unidos do Brasil? Qual vale mais a pena, ser aliado do “Império” ou se colocar nos trilhos e lutar contra?

Artigo Chester NEWS. 22.05.2016 Área Temática: Estratégia Internacional.

Escrito por Chester Martins Pelegrini[1]

Wikileaks[2] revelaram que EUA sabotaram o Brasil na base de Alcântara de lançamentos de satélites e do nosso programa espacial. Um dos motivos do nosso país não dar certo é que há interesses em que nós fracassemos em várias áreas.

Não é teoria conspiratória, nosso fracasso como nação é um interesse de alguns países. (Há bastantes detalhes neste link quem puder leia a reportagem inteira para analisar melhor ela é meio extensa e a fonte não muito conhecida, mas revelam detalhes importantes dos motivos do Brasil não dar certo).[3]

José Serra, atual Ministro de Relações Exteriores, uma vez chamou o Brasil de Estados Unidos do Brasil[4] erros ou gafes a parte, será que seria interessante voltarmos as nossas raízes “americanas” e voltarmos a sermos uns Estados Unidos do Brasil como Serra disse em forma de gafe ou até mesmo proposital? Alguns mais radicais ainda propõem uma União completa com os EUA, fazendo o Brasil se tornar o quinquagésimo primeiro Estado Americano.

Não sou antiamericano, acredito que para o Brasil, como país do continente americano dar certo deveríamos ser aliados dos Estados Unidos da América de forma mais clara para eles pararem de nos ver como uma ameaça e mais como aliados mesmo como eles veem a União Europeia, Japão, Coréia do Sul entre outros.

Há pelo menos duas áreas que os EUA assumem nos sabotar, e nem é muito segredo:

"Telegramas revelam intenções de veto e ações dos EUA contra o desenvolvimento tecnológico brasileiro com interesses de diversos agentes que ocupam ou ocuparam o poder em ambos os países. Os telegramas da diplomacia dos EUA revelados pelo Wikileaks revelaram que a Casa Branca toma ações concretas para impedir, dificultar e sabotar o desenvolvimento tecnológico brasileiro em duas áreas estratégicas: energia nuclear e tecnologia espacial."[5]

Vários projetos importantes na área militar somem também, tinha, por exemplo, o desenvolvimento totalmente nacional de um tanque de guerra produzido inteiramente no Brasil, o projeto militar (Tanque Osório) sumiu misteriosamente. O projeto de um submarino nacional, vários outros projetos quem acompanha esses assuntos militares sabe.

Se os EUA nos sabotam em pelo menos três áreas, energia nuclear, tecnologia espacial, e tecnologias militares, nada impede que eles nos sabotem em diversas áreas. Um general americano de alta patente chegou a dizer uma vez abertamente: "Não temos interesse que o Brasil se desenvolva e nos ataque um dia, não queremos um Japão na América do Sul" (país que atacaram eles na segunda guerra mundial).

Mas eu não sou contra os EUA. Em minha opinião deveríamos nos tornar um aliado deles mais confiável, tipo o Canadá, os EUA eles quando veem um país como aliado confiável, eles deixam o país se desenvolver em paz. Do contrário teremos uma sensação falsa de "liberdade" enquanto eles irão nos sabotar em todas as áreas (tecnológica, militar, cultural (mídia), econômica), etc...

Seria preferível um pouco menos de falsa liberdade e mais desenvolvimento econômico e social do que a situação atual. Quando digo ser um aliado melhor, não seria entregar o país pra eles, mas virar um aliado mais sério, como, por exemplo, tentar fazer o Brasil entrar na OTAN (aliança militar ocidental) ao invés de se aproximar dos BRICS, ter bases militares dos EUA no país. Sei que nem todos brasileiros concordam com essa linha, mas eu acho que só iremos nos desenvolver quando os EUA deixarem de nos ver como uma ameaça (presente ou futura) e tentar entrar na OCDE.

Há vários países que são aliados mais sérios dos EUA que ficam ricos e se desenvolvem: União Europeia, Japão, Israel, Arábia Saudita, Canadá, Austrália, Coréia do Sul, entre outros, vários destes países ou fazem parte da OTAN, ou tem bases dos EUA, ou ambos são aliados confiáveis, ficam seguros, perdem um pouco de autonomia, mas ficam ricos e seguros. Essa politica externa brasileira de fingir ser amigo de todos, acabamos na verdade não tendo alianças mais serias com nenhum país ou grupo de países.

Todos sabem como funciona a politica externa americana, o céu para os aliados (riqueza, desenvolvimento, etc..) e o inferno para os inimigos ou os indecisos (como o Brasil), sabotagem, e ate invasões militares nos casos mais graves. Os EUA realmente buscam seus interesses com toda a força possível (Força politica, militar, inteligência e econômica). Acho mais inteligente entrar no trem (dos EUA e aliados) do que se posicionar contra a locomotiva (BRICS) ou ficar nos trilhos deles.

Diante do grande poder dos EUA as pessoas ficam perplexas, umas viram antiamericanas (geralmente a abordagem de esquerda) e acham que a melhor estratégia é "lutar contra o grande império", já a abordagem mais ligada a direita (que os esquerdistas chamam de "entreguistas"[6]) é tentar ser um aliado mais forte dos EUA, para não ser visto como uma ameaça, e para que eles nos deixem em paz para prosperar como já é assim com os outros aliados que já citei.

A direita tenta ser aliada dos EUA, entrar no vagão, a esquerda tenta ficar no meio do trilho e tentar parar o trem em resumo. Ainda que muitos aleguem que os EUA estão em decadência, a grande verdade é que eles ainda estão no topo do poder mundial, e eles pintam e bordam no mundo todo. E só os países que são verdadeiros aliados a eles enriquecem.

Eu fiz um pequeno estudo econômico (pequeno levantamento político-econômico): dos 55 países mais ricos do mundo (per capita/PIB por cabeça, riqueza total do país por cidadão), 53 países de todos os continentes (Ásia, América do Sul, Oriente Médio, Europa, Oceania), 53 deles são fortes aliados dos EUA, ou seja, ou fazem parte da OTAN, ou possuem acordos bilaterais fortes, ou possuem bases militares dos EUA em seu país, ou todos ao mesmo tempo. Dos 200 países do mundo, os 50 mais ricos são aliados dos EUA. É praticamente impossível um país ficar rico e ser hostil aos EUA ao mesmo tempo.

E se estudarmos história mundial dos últimos 200 anos todos os países que se colocaram na frente dos EUA: União Soviética (comunista/socialista), Japão imperial, Alemanha Nazista, Itália Fascista, e agora países árabes hostis, todos eles guerrearam com os EUA e perderam, foram destruídos e desolados. Os EUA realmente atropelam literalmente quem se põe na frente deles.

Os partidários da esquerda acreditam que a melhor forma é ser independente e se aliar aos BRICS (Brasil, Rússia, China e Índia), e sermos mais independentes.

Eu tenho dúvidas sobre se aliar a países que não tem fortes ligações culturais, comerciais, conosco como a União Europeia e os Estados Unidos da América seja uma boa alternativa.

Embora muitos achem que os EUA estão decadentes, talvez se colocar contra o “Império” não seja uma estratégia tão inteligente assim.

Para muitos a política externa pode não ter muita ligação com sua vida prática, ocorre que a história mostra que estar do lado certo ou errado, pode fazer muita diferença na riqueza, prosperidade e desenvolvimento de uma nação.

A visão dos brasileiros sobre os EUA é dividida, segundo pesquisas, 50% dos brasileiros é pró-EUA e cerca de 50% é totalmente antiamericana.

O Itamaraty se diz tão “pragmático” em suas atitudes, será que se aliar aos BRICS, e não aos EUA é uma atitude pragmática?

Quem terá a resposta? Qual seria o melhor interesse nacional? Se colocar contra a maior locomotiva política, militar, cultural, econômica, tecnológica entre outras do mundo, ou entrar em um vagão? Só Deus sabe a resposta. 

Talvez se déssemos sinais mais claros que somos um aliado sério dos EUA, poderíamos desbloquear de vez nosso desenvolvimento econômico, político e social.

Focar na aliança dos BRICS, pode até nos tornar inimigos dos EUA um dia, assim como já são a Rússia e China (ainda que de forma velada). Fazer um país americano, se tornar inimigo de outro país americano, talvez não seja uma boa ideia, ainda mais quando esse nosso amigo do mesmo continente são os Estados Unidos da América, a única super-potência atual do planeta.

                                       Vídeo do Canal Chester News comentando este artigo.

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[1] Escrito por Paulo Eduardo (Chester) M. Pelegrini. Graduado em Direito e pós-graduado em Direito Tributário (Instituto LFG). Estuda por conta própria Economia há mais de 15 anos (autodidata). Autor dos livros: Capitalismo Trabalhista (Ideologia de centro) PELEGRINI, Chester Martins. Capitalismo Trabalhista. Santos. São Paulo. 2013. Disponível a venda na Amazon em: http://www.amazon.com/Capitalismo-Trabalhista-Portuguese-Edition-Pelegrini-ebook/dp/B00V0V4C4I  Acesso em 6 nov. 2015. e Chave de Davi o Deus de Abraão (profecias bíblicas, filosofia da religião) PELEGRINI, Chester Martins. A Chave de Davi o Deus de Abraão. O Reino Milenar de Jesus após o Juízo Final. (1095-2355). Santos. São Paulo. 2013. Disponível a venda na Amazon em: http://www.amazon.com.br/Chave-Davi-Deus-Abra%C3%A3o-1095-2355-ebook/dp/B00UY8VC32 Acesso em 6 nov. 2015. ambos a venda naAmazon.br. O autor é escritor por hobbie e também inovador. Criou três inovações na área de TI, um chamado Linkode® (pagamento via celular com códigos de barras)https://gru.inpi.gov.br/pePI/servlet/PatenteServletController?Action=detail&CodPedido=765640&SearchParameter=MU%208803246-9, patente na qual foi depositada no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) em 2008 sob o número: MU 8803246-9 o outro Mimbdstar© (Manual de Instruções Multimídia de Bens Duráveis) utilizado em grandes multinacionais na década passada de 2.000 registrado como propriedade intelectual noUS Copyright Office http://mimbdstar.blogspot.com.br/. E atualmente do aplicativo de celular Gownow© de Comércio Eletrônico do qual é detentor dos Copyrights (Direitos Autorais, ou seja, da propriedade intelectual) Disponível em: http://gownowapp.blogspot.com.br/ Atualmente o autor escreve o livro: O desafio do século XXI – governo único mundial - estado federalista mundial: uma proposta política ou utopia social? Introdução disponível em: http://governofederalistamundial.blogspot.com.br/. Lançamento provável 2019 na Amazon.

[2] Wikileaks é um site destinado a vazar documentos secretos da diplomacia mundial.

[3] MULLER, TOM. Verdade Mundial. Wikileaks: Revela gravíssima sabotagem dos EUA contra Brasil com aval de FHC. 27 OUT. 2014. Disponível em: http://verdademundial.com.br/2014/10/wikileaks-revela-gravissima-sabotagem-dos-eua-contra-brasil-com-aval-de-fhc-2/  Acesso em 22 mai. 2016.

[4] Terra. 'Mudou?', diz Serra após chamar País de Estados Unidos do Brasil. 2 mar. 2012. Disponível em: http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/eleicoes/mudou-diz-serra-apos-chamar-pais-de-estados-unidos-do-brasil,7e990a43aa1da310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html Acesso em 22 mai 2016.

[5] Ibi idem 3.

[6] Para os militantes de esquerda se aliar aos EUA seria uma traição aos interesses nacionais, e há nomes que poderiam ser utilizados para estes adeptos como: Capitão do mato, Judas, Joaquim Silvério dos Reis, Traíras, Covardes, pede também ser chamados de cães adestrados são tantos os nomes que se pode dar a um entreguista.

Reforma Ministerial de Temer, de 39 para 12 Ministérios.

Artigo Chester NEWS. 18.05.2016.  Área Temática: Política Nacional e Estratégia Nacional.

Estudo sobre a Reforma Ministerial de Temer: Daria para diminuir de 23 para apenas 12. Estudo comparativo de Ministérios da República Federativa do Brasil, Estados Unidos da América e Reino Unido.

Escrito por Chester Martins Pelegrini[1]

Houve uma polêmica recente com o fechamento do Ministério da Cultura (Minc) que gerou protestos de artistas até em outros países como no conhecido festival de Cannes[2] na França contra um possível golpe de Estado, referindo-se e ao processo legítimo de impeachment, foram motivados principalmente pela reforma ministerial proposta por Temer para melhorar a eficiência do Governo e enxugar a estrutura Estatal do país.

Como tenho interesse sobre o assunto realizei um pequeno estudo (uma pequena pesquisa) comparativo entre o Brasil os Estados Unidos e o Reino Unido em 2013 e como este tema está em alta resolvi escrever este pequeno artigo baseado na pesquisa que realizei.

Tanto os Estados Unidos da América quanto o Reino Unido possuem um governo muito eficiente e por isso escolhi os países como modelos.

O resultado baseado nos nossos Ministérios acabou sendo de que daria para diminuir de 24 Ministérios, para apenas 12, numa versão mais radical.

Os EUA possuem apenas 15 ministérios e o Reino Unido tem 18. Em reportagem da revista Exame[3] indagando se era melhor ter 39 ou 10 ministérios, mostrava que o Brasil tinha 39 ministérios em 2013.

Eles fazem um pequeno histórico do número de ministérios em nossa história:

O Brasil estreou a República com poucos ministérios. O marechal Deodoro da Fonseca estruturou seu governo com oito pastas. Na República Velha, tivemos, em média, nove ministérios, que viraram dez com Getúlio Vargas e 11 com Juscelino Kubitschek. No final do regime militar, João Figueiredo governava com 16 ministros. Com a redemocratização — e premido pela necessidade de acomodar com cargos o arco de alianças políticas que o apoiava —, Tancredo Neves desenhou uma Esplanada com 23 ministérios. Que viraram 31 com José Sarney, 34 no segundo governo de Fernando Henrique Cardoso e 38 com Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente Fernando Collor, que se elegeu em 1989 prometendo cortar a máquina herdada de Sarney, até operou com 17 ministérios. Mas complementou a equipe com 13 secretarias ligadas à Presidência. Ou seja, 30 nomes no primeiro escalão.[4]

É muito ministério, sem dúvida, outra reportagem de 2014 do Diário do Poder relatou que o Brasil tinha mais ministérios que o Chile e os EUA somados[5].

Sobre o Estudo que realizei comparativo dava para se criar apenas 12, o primeiro seria um “super ministério” composto de:

1.    Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Desenvolvimento Agrário (MDA), Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Meio Ambiente (MMA), Minas e Energia (MME), Pesca e Aquicultura (MPA);

Seriam aglutinados 6 (seis) Ministérios em apenas um. O bom desse “super ministério” seria juntar Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Combate a fome, Pesca e Aquicultura, e Minas e Energia. Isto porque todos estes assuntos estão interligados de certa forma.

Geralmente há embates entre o ministério da agricultura e meio ambiente, por exemplo. E o de Minas e Energia, também, como foi no caso do desastre ambiental em Minas Gerais de Mariana, que é causado por uma indústria de Mineração, Samarco da Vale do Rio Doce.

Um “super ministério” destes poderia coordenar várias políticas de forma mais eficiente. O combate a fome, por exemplo, depende de ações na agricultura e abastecimento, e também entre a pesca e aquicultura.

No segundo caso 3 (três) ministérios virariam um só, Planejamento, Cidades e Integração Nacional.

2.    Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Cidades (Mcidades) e Integração Nacional (MI);

Com a junção destes três ministérios a gestão das cidades e integração nacional ficaria ligada juntamente com o planejamento e orçamento, ou seja, traria mais integração nacional na prática, pois os recursos para as cidades já sairiam direto do ministério do planejamento.

Na outra junção, seriam unidos Ciência, Tecnologia e Inovação, com o de Comunicações, que em vários países são unidos, já que as Comunicações geralmente dependem de investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação. São áreas próximas, por isso não há necessidade de separação.

3.    Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Comunicações (MC);

Outro “super ministério” consistiria na junção de 3 (três) ministérios que também atuam melhor em conjunto do que em políticas separadas seria a junção da Cultura (Minc), Turismo (MTUR) e Transportes (MT) que são juntos em diversos países.

Grandes eventos culturais como as olimpíadas, por exemplo, precisam de organização cultural, e o Turismo é responsável por organizar os eventos, conversar com setor privado hoteleiro por exemplo, e o setor de Transportes são responsáveis de certa forma em transportar os turistas, em vários países eles são juntos, o que traz uma eficiência melhor para os respectivos setores, não gerando políticas contraditórias entre os ministérios.

4.    Cultura (MinC), Turismo (MTUR) e Transportes (MT);

Outra grande junção seria o MRE (Ministério de Relações Exteriores/Itamaraty) com o Ministério da Defesa (MD). É assim, por exemplo, nos Estados Unidos da América.

Auxiliaria na prática missões no exterior do Ministério da Defesa, como a missão das nossas forças armadas no Haiti. Se Defesa e Relações Exteriores fossem unidos numa única pasta, até nossa política externa poderia ser mais bem coordenadas, e mais uma vez, evitando decisões contraditórias entre nossas forças armadas e as relações internacionais.

5.    Relações Exteriores, (MRE) e Defesa (MD);

Estes outros Ministérios pela importância e especificidade poderiam continuar sozinhos e independentes:

6.    Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC);

7.    Educação (MEC);

8.    Esporte      (ME);

9.    Justiça,      (MJ);

Outro Ministério que é integrado em vários países trata-se de Trabalho e Emprego (TEM) e Previdência Social (MPS) devido à interligação dos assuntos. Os trabalhadores depois de suas vidas produtivas costumam se aposentar, e as políticas poderiam ser mais bem coordenadas quando numa única pasta.

10.                      Trabalho e Emprego (MTE) e Previdência Social, (MPS);

Mais dois ministérios que justificam sua existência independente são Saúde (MS) que não tem semelhança com nenhum outro assunto, e o da Fazenda (MF) responsável por gerir a Economia do país.

11.                      Saúde (MS);

12.                      Fazenda (MF);

Sabemos que a política nem sempre permite implementar todas as melhores decisões. Mas se tivéssemos uma estrutura mais enxuta, nosso Governo Federal poderia muito bem prestar serviços públicos, e implementar políticas públicas de uma maneira muito mais coordenada, eficiente e economizando recursos públicos escassos valiosos para nossa população.

Ter poucos Ministérios, não é achar que alguns assuntos não são importantes, a Cultura (Minc) realmente é importante para um país, mas os EUA, por exemplo, dominam a cultura mundial praticamente e não possuem um ministério para isso. Toda a produção cultural é financiada e os riscos assumidos pelo setor privado. Se eu quero investir bilhões num filme, os produtores assumem os riscos no mercado. E os que realmente são talentosos obtêm recursos com o lucro legítimo.

O capitalismo pode ter um lado obscuro, mas premia o mérito de forma totalmente descentralizada, com cada um assumindo os próprios riscos de suas ações.

Ter menos ministérios é uma questão de eficiência e de prioridade. É um conceito de administração que administrar é escolher prioridades. Ninguém é um bom administrador se achar que tudo é prioridade. Os recursos são escassos, e é preciso fazer escolhas. Só alguns ministérios conseguem passar no "teste" a justificar ter uma mega estrutura própria utilizando recursos valiosos do contribuinte.

Que me desculpem os atores e artistas revoltados, mas, no capitalismo só os que têm verdadeiramente talento é que merecem receber o lucro e quem decide isso é o público, que decide se vai aos shows, vão ouvir suas músicas ou assistirem aos seus filmes.

Deixem o Estado se concentrar em coisas mais urgentes, como Saúde, Educação, Justiça e Segurança Pública que são as verdadeiras prioridades e grandes problemas da nossa nação e duvido que alguém ache que nosso Governo prestem melhores serviços públicos que os EUA ou o Reino Unido.

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[1] Escrito por Paulo Eduardo (Chester) M. Pelegrini. Graduado em Direito e pós-graduado em Direito Tributário (Instituto LFG). Estuda por conta própria Economia há mais de 15 anos (autodidata). Autor dos livros: Capitalismo Trabalhista (Ideologia de centro) PELEGRINI, Chester Martins. Capitalismo Trabalhista. Santos. São Paulo. 2013. Disponível a venda na Amazon em: http://www.amazon.com/Capitalismo-Trabalhista-Portuguese-Edition-Pelegrini-ebook/dp/B00V0V4C4I  Acesso em 6 nov. 2015. e Chave de Davi o Deus de Abraão (profecias bíblicas, filosofia da religião) PELEGRINI, Chester Martins. A Chave de Davi o Deus de Abraão. O Reino Milenar de Jesus após o Juízo Final. (1095-2355). Santos. São Paulo. 2013. Disponível a venda na Amazon em: http://www.amazon.com.br/Chave-Davi-Deus-Abra%C3%A3o-1095-2355-ebook/dp/B00UY8VC32 Acesso em 6 nov. 2015. ambos a venda naAmazon.br. O autor é escritor por hobbie e também inovador. Criou três inovações na área de TI, um chamado Linkode® (pagamento via celular com códigos de barras)https://gru.inpi.gov.br/pePI/servlet/PatenteServletController?Action=detail&CodPedido=765640&SearchParameter=MU%208803246-9, patente na qual foi depositada no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) em 2008 sob o número: MU 8803246-9 o outro Mimbdstar© (Manual de Instruções Multimídia de Bens Duráveis) utilizado em grandes multinacionais na década passada de 2.000 registrado como propriedade intelectual noUS Copyright Office http://mimbdstar.blogspot.com.br/. E atualmente do aplicativo de celular Gownow© de Comércio Eletrônico do qual é detentor dos Copyrights (Direitos Autorais, ou seja, da propriedade intelectual) Disponível em: http://gownowapp.blogspot.com.br/ Atualmente o autor escreve o livro: O desafio do século XXI – governo único mundial - estado federalista mundial: uma proposta política ou utopia social? Introdução disponível em: http://governofederalistamundial.blogspot.com.br/. Lançamento provável 2019 na Amazon.

[2] Portal Terra. Artistas brasileiros em Cannes protestam contra impeachment. 17 mai. 2016. Disponível em: http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/impeachment/artistas-brasileiros-em-cannes-protestam-contra-afastamento-de-dilma,4bc38bf923aae8df8a3232327c7acd97pfack8w1.html Acesso em 18 mai. 2016.

[3] Revista Exame. É melhor o Brasil ter 39 ministérios ou 10?. 01 abr. 2013. Disponível em: http://exame.abril.com.br/revista-exame/edicoes/1038/noticias/tamanho-nao-e-documento Acesso em 18 mai. 2016.

[4] Ibi Idem 3.

[5] http://www.diariodopoder.com.br/noticia.php?i=12024652976 Acesso em 18 mai. 2016.