A possível prisão de Lula e as consequências políticas: Perseguição do PT, CUT e MST a mídia, Judiciário e na pior das hipóteses Guerra Civil.

Artigo ChesterNEWS 06.03.2016  Área Temática: Política Nacional.

O Brasil rumo à Venezuela e Colômbia? Qual o papel do Exército em toda essa questão institucional? Quais são as intervenções militares legítimas? (Operações de Garantia da Lei e da Ordem – Op GLO) O que a Lei diz?

                                          Foto: Exército em Operação de GLO e Militantes do MST.

Por Chester Martins Pelegrini[1]

Com a condução coercitiva de Lula para ser ouvido pela Polícia Federal, na operação Aletea da 24ª fase da Operação Lava Jato, os ânimos políticos da nação foram exaltados a um grau dificilmente visto anteriormente em nosso país.

No ano passado já estava claro que essa Operação da Justiça brasileira seria uma Tsunami política, envolvendo mais de 50 congressistas, levando consigo segundo analistas a própria economia do país para baixo. Segundo alguns dos 3,8% de queda no PIB em 2015, 2,0% seriam decorrentes da Operação da Justiça.

A cada delação uma bomba política atrás da outra. Uma crise política e econômica sem precedentes acometeu o país devido ao cenário totalmente turbulento de ambas, abalando o combustível principal que é a confiança, base tanto da política quanto da economia.

O caos se instalou a sociedade não confia no governo, governo não confiam em seus próprios políticos, políticos do PT contra a presidente, presidente isolada, ex-presidente Lula alvo da mídia e judiciário. Empresários acuados e postergando projetos de investimentos, bolsa andando de lado o tempo todo, dólar disparando, perda do grau de investimento várias vezes seguidas.

Independentemente desse histórico, o que mais preocupa os brasileiros é para onde tudo isso vai caminhar?

Ninguém sabe o futuro, mas algumas janelas foram abertas. A primeira é a politização da prisão do Lula. Isso demonstra que o ex-presidente se sente acuado e perseguido politicamente. E já deu sinais de que pelo poder, ou para não ser preso, é capaz de atropelar as instituições, por em dúvida a credibilidade da Operação Lava Jato, e de quebra as instituições do país, e sem juízo de valor se ele está sendo perseguido ou não, acreditamos que ele demonstrou que está disposto a instalar o caos institucional no país caso ele for preso, ou for iminente sua prisão.

Em seu discurso para a militância, ele conclamou nominalmente o MST, CUT e PT a lutarem pela liberdade dele. Também disse no mesmo discurso que o “Lula paz e amor” criação de seu marqueteiro para chegar ao poder teria chegado ao fim. O que isto significa politicamente?

Significa que o Lula e o PT não irão cair docilmente, ou como se diz, irão cair “atirando para todos os lados”.

A violência e a guerra são continuidades da política. Há de fato uma polarização e radicalização de uns dois a três anos para cá muito perigosa na política brasileira.

Venezuela, Síria e Ucrânia, são exemplos recentes de países em que a radicalização na política foi crescendo, com protestos, incidentes isolados, desrespeito a instituições crescentes chegando ao ponto de guerras civis internas, declaradas ou não, descambando para guerras sangrentas e perseguições políticas de todas as ordens. Temos também como exemplo de radicalização política a eterna guerra colombiana entre partidários da Esquerda e a Direita liderada pelo Exército colombiano. Corremos o risco de virar uma Colômbia? Ou Venezuela?

No Brasil a situação chegaria a esse ponto? Acreditamos que nada impede que um país grande como o Brasil passe por isso. O fato de sermos uma economia grande, o que significa que existem muitos empresários que lutariam politicamente para preservar seus negócios, não deixariam a situação deteriorar. Mas só o poder econômico barraria toda a crise para preservar seus negócios?

Só que a história brasileira é recheada de golpes e contra golpes. Temos uma redemocratização recente, e sinceramente o povo não luta pela preservação de suas instituições, não faz parte da cultura do brasileiro lutar por suas instituições.

Entre elas a que conta com o maior respeito dos brasileiros é o Exército brasileiro que parece estar acompanhando a situação com certo distanciamento.

O comandante Geral do Exército, Eduardo Dias da Costa Villas Bôas perguntado sobre qual a sua posição diante da crise em discurso para oficiais do Exército, disse em outras palavras que as instituições brasileiras estão funcionando e que elas deveriam aprender com os erros e acertos de forma independente.

Ele demonstrou que está atento ao que está ocorrendo, mas que não vai agir, não vai se posicionar politicamente e vai esperar as forças armadas serem acionadas por um dos poderes da República: STF (Judiciário), Congresso (Legislativo) ou Executivo (Presidência da República).

O General máximo do Exército já demonstrou em vários discursos ser contra uma intervenção militar, ou qualquer outro tipo de golpe institucional.

Alguns cidadãos mais exaltados chegaram a pedir Intervenção Militar e foram classificados como insanos e fora da realidade.

Mas o que a Constituição diz sobre as forças armadas, sem fantasias? Um artigo citado várias vezes pelos adeptos das teorias de “Intervenção Militar” é o artigo 142 da CF.

O artigo 142 da CF é o que diz a função constitucional das Forças Armadas:

“Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

§ 1º - Lei complementar estabelecerá as normas gerais a serem adotadas na organização, no preparo e no emprego das Forças Armadas.”

A leitura mais atenta do artigo 142, diz que uma das funções das Forças Armadas é a defesa da Pátria, mas também à garantia dos poderes constitucionais, por iniciativa de qualquer destes o emprego em Operações de Garantia da Lei e da Ordem.

Isto quer dizer que o Supremo Tribunal Federal (Cúpula do Poder Judiciário) poderia convocar as Forças Armadas em caso de perigo as instituições democráticas.

O que isso quer dizer na prática? Quer dizer que o STF poderia pedir auxílio do Exército na segurança e no reforço das investigações da Operação Lava Jato por força do artigo 142 da CF em casos de graves distúrbios da Lei e da Ordem.

Essas operações de Garantia de Lei e da Ordem autorizam o emprego das Forças Armadas quando já houve alguma violação grave da normalidade institucional, ou como está ocorrendo no caso, um grave perigo de desordem futura (Emprego de Operações de Lei e Ordem preventivas, como no caso do uso do Exército em zonas eleitorais onde os ânimos estão exaltados).

Vamos supor que os ânimos se exaltem, e a militância de esquerda (MST, PT, CUT) comece a perseguir o Juiz Sérgio Moro, juiz responsável por essa operação, ou ainda, militantes atrapalhem os andamentos das investigações, ou ainda persigam a imprensa, ou atrapalhem os trabalhos da Polícia Federal, o artigo 142 autoriza que o qualquer um dos poderes (Executivo – Presidência da República, Judiciário - STF ou Legislativo – Câmara e Senado Federais) autorizam Constitucionalmente o emprego das Forças Armadas nessas Operações chamadas de op GLO regulamentada pela Lei Complementar 1997/99 (definição legal):

“Operação de Garantia da Lei e da Ordem (Op GLO) é uma operação militar conduzida pelas Forças Armadas, de forma episódica, em área previamente estabelecida e por tempo limitado, que tem por objetivo a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio em situações de esgotamento dos instrumentos para isso previstos no art. 144 da Constituição ou em outras em que se presuma ser possível a perturbação da ordem. (Artigos 3º, 4º e 5º do Decreto Nº 3.897, de 24 de agosto de 2001)”

Nessa lei é dito que o presidente da República é responsável pelas operações de GLO, mas pode ser pedido por outros poderes (artigo 15, § 1º Lei Complementar 1997/99):

  

§ 1^o Compete ao Presidente da República à decisão do emprego das Forças Armadas, por iniciativa própria ou em atendimento a pedido manifestado por quaisquer dos poderes constitucionais, por intermédio dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados.

Se a situação institucional piorar, a única intervenção militar constitucional, seria um pedido, por exemplo, do Juiz Sérgio Moro que temendo por sua vida, ou sendo perseguido, faça um pedido formal ao presidente do STF, para que o presidente do STF autorize uma Operação GLO (Garantia da Lei e Ordem), isso em casos extremos dos protestos promovidos por setores da esquerda se tornarem cada vez mais violentos.

Acreditamos que a atitude do General Vilas Boas de manter-se imparcial é a atitude correta, até porque constitucionalmente as Forças Armadas são subordinadas ao Executivo Federal, e em última instância à presidente da República, ainda que ela tenha apenas 10% ou menos de popularidade, o país esteja politicamente e economicamente um caos, uma atitude impensada do Exército soaria como golpe, e fora dos casos em que ele está autorizado a agir, na forma institucionalmente permitida, poderia aumentar o caos institucional ao invés de reduzir.

Mas uma coisa é certa, é do interesse do próprio Exército que a situação política do Brasil não se deteriore. Caso o ex-presidente Lula que ainda conta com um grande poder de mobilização de massas, convoque seus seguidores a agirem com violência, seja contra membros do poder judiciário, ou seja, contra a própria Ordem Constitucional (já que o juiz Sérgio Moro age de acordo com os poderes Constitucionais, que emanam de todo o Judiciário, e não somente do STF), ou contra a mídia, se os protestos se tornarem violentos, não é uma questão de isenção mais, é do interesse do Exército que o Brasil não vire de fato uma Colômbia, onde há uma guerrilha permanente entre partidários da esquerda e direita, ou uma Venezuela, onde guerrilhas paramilitares foram criadas para perpetuar a esquerda no Poder.

Neste caso o próprio Exército seria vítima da própria inação, poderia ver a nação mergulhar num caos, e politicamente a história mostra que entrar no caos é mais fácil do que sair dele.

Síria, Ucrânia, Venezuela e Colômbia que o digam e sirvam de alerta.

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[1] Escrito por Paulo Eduardo (Chester) M. Pelegrini. Graduado em Direito e pós-graduado em Direito Tributário. Estudante de graduação de Relações Internacionais. Autor dos livros: “Capitalismo Trabalhista” (Ideologia de centro) e “Chave de Davi o Deus de Abraão” (profecias bíblicas, filosofia da religião). O autor é escritor e inventor por hobbie. Criou três inovações na área de TI, um chamado Linkode (pagamento via celular com códigos de barras - 2008), o outro Mimbdstar (Manual de Instruções Multimídia de Bens Duráveis- 2002) utilizado em grandes multinacionais na década passada de 2.000 registrado no US Copyright Office. E atualmente do aplicativo de celular Gownow! de Comércio Eletrônico do qual é detentor dos Copyrights (Direitos Autorais – EDA – Biblioteca Nacional). Atualmente está escrevendo o Livro: Unicracia - O Desafio do Século XXI - Governo Único Mundial. Federalismo Mundial: Uma proposta política ou uma utopia social?

Qual a relação entre estudo e a carreira profissional bem sucedida?

Artigo Chester NEWS. 02.03.2016. Área Temática: Comportamento e Filosofia.

Por Chester Martins Pelegrini[1]

Para os jovens que estão no ensino médio, escolher bem cedo a sua profissão é motivo de angústia e muitas dúvidas para a maior parte deles.

Em algumas famílias os pais exigem que os filhos estudem algumas horas por dia. Outros ainda obrigam os filhos a escolher a profissão dos próprios integrantes das famílias e de sua tradição histórica.

Independente do nível de exigência familiar, e da pressão na intensidade dos estudos e também da escolha da carreira, os alunos acabam tendo que descobrir por eles mesmos quais as matérias que mais lhe interessam.

Há os que têm mais inclinações para as ciências exatas, e mostram logo cedo grande habilidade nos cálculos. Outros que preferem as discussões das áreas humanas. Há diversos testes de aptidão disponíveis para que o aluno tenha maior poder de decisão.

Para o jovem conhecer a si mesmo é uma prova de capacidade de auto avaliação e também de muita humildade.

Isso porque muitos podem gostar de uma área na qual não possuem aptidão e já nas cadeiras escolares do ensino fundamental e médio encontram dificuldades em algumas matérias, mas se saem com mais desenvoltura em outras.

Esse conflito tende a piorar quando as aptidões pessoais dos jovens entram em conflito com as exigências familiares, como, por exemplo, uma família de engenheiros e um filho com grande dificuldade de matemática, ou ainda um filho de médicos que tem horror a sangue. Ou ainda por pressões econômicas, muitos acabam tendo que trabalhar juntamente com os estudos, outros ainda nem conseguem estudar e por pressão econômica de sobrevivência precisam aceitar qualquer emprego.

Muitos jovens ouvem também o conselho de “façam o que gostam”. Ocorre que com pouco tempo de vida, muitos jovens não tem experiências necessárias para ter um repertório grande de escolha. Muitos pensam: “Gosto de jogar vídeo game, logo vou produzir jogos eletrônicos”. Ou querem ser jogadores profissionais de “games online”, mesmo sabendo que apenas poucos em milhares se destacam, como os grandes jogadores de futebol ou outros esportistas.

Muitos pais se deparam com filhos sem maturidade se dedicando a coisas como jogos, e largando os estudos de lado por pura falta de orientação familiar, ou em outros casos junto com a rebeldia que caracteriza muitos jovens.

Para os adolescentes mais sábios, ou que possuem melhor orientação familiar, ou ainda ambos, acabam escolhendo cedo a profissão decide se dedicarem aos estudos, para poderem ingressar nas melhores faculdades, ou os mais indecisos, mas que assim mesmo confiam nos pais, mesmo sendo imaturos, levam os estudos a sério mesmo sem saber o que escolher, para depois tomar a decisão em uma posição de força, ou seja, sabendo o conteúdo das provas de seleção como ENEM e vestibulares.

Já no mundo profissional, há casos de bons alunos, formados nas melhores faculdades, mas que ainda não alcançam o êxito profissional esperado. Isto porque para vencer a competição muito acirrada do mercado de trabalho, às vezes (para não se dizer quase sempre) são exigidas muitas habilidades que não constam na grade formal dos cursos, como ter habilidades interpessoais, terem disciplina, passarem autoconfiança, ter responsabilidade com prazos e promessas, pois para ter sucesso profissional, a pessoa tem que dar confiança para os seus futuros clientes, e nem todas as pessoas possuem as características dos vencedores em suas respectivas áreas profissionais, seja como empreendedores, autônomos ou empregados.

Uma boa formação, um bom diploma, uma boa decisão de que área a seguir, a habilidade, o gosto pela profissão, à aptidão, a capacidade de aguentar pressão, e vários outros requisitos irão sempre pressionar na prática aqueles que realmente irão vencer dos que irão ficar pelo caminho, como naquele ditado popular: “É na guerra e na pressão que os homens se separam dos meninos”. Ou seja, é na pressão, que não só homens, mas também mulheres podem demonstrar todo o seu valor, ou em alguns casos falta dele dependendo do caso, onde a parte invisível (imaterial) da pessoa como valores, paixão, disciplina, confiança, pontualidade, ética, trabalho em grupo, resiliência entre outros, que não são medidos pelos diplomas e pelas notas é que irão ao final das contas, “separar os homens dos meninos”. 

O estudo pode até ser uma condição necessária para o sucesso, mas não é suficiente se não for acompanhada do “algo a mais”. Formar-se em uma boa faculdade irá provar que a pessoa esteve comprometida em aprender a parte técnica da profissão, mas o ser humano é muito mais complexo do que um reducionismo mecânico. O sucesso é sempre de uma combinação de fatores, assim como o fracasso, como nas explicações sobre acidentes de aviões, geralmente as causas são um conjunto de falhas, e não somente uma causa única. Alguns dizem até que o sucesso pode ser resultado de pura sorte, mas a experiência mostra que os que parecem ser os mais “sortudos” geralmente são os que mais se preparam, e os que menos contam com a sorte na prática.

Alguns alegam que são fatores genéticos, condições sociais, que a meritocracia seria uma falácia, mas se analisamos a fundo, vemos vencedores vindos de todas as condições, atletas paraolímpicos, com deficiências e mesmo com dificuldades vencem barreiras e que não aceitam a vitimização. E por outro lado pessoas com recursos, tempo e saúde que se tornam fracassados em vários aspectos. Vai de cada um lutar, vencer ou desistir, ou arrumar desculpas para seus erros, fraquezas ou dificuldades, mas é quase que unanimidade que o mundo valoriza os vencedores e relega aos fracassados o desprezo, anonimato, a pobreza e tudo de negativo que o mundo reserva para os que utilizam o recurso da vitimização. 

O fato é que nunca veremos um verdadeiro vencedor, seja nos esportes, na carreira, na vida familiar, ou em qualquer área se fazendo de vítima, se lamentando ou perdendo tempo. Pois as dificuldades se mostram para todos, mas a maneira a qual reagimos a elas é o que irá nos diferenciar para o bem o para o mal e após muito tempo de caminho trilhado, as diferenças serão enormes, assim como um tiro certeiro e um errado. Poucos milímetros no início fará uma diferença enorme após o tiro percorrer grandes distâncias em relação ao alvo/objetivo. 

Saber dos requisitos para ser um vencedor também não será suficiente, pois muitos poderão não ter energia, motivação e resiliência para alcançar suas metas. Saber o caminho das pedras só terá o verdadeiro valor, caso se trilhe o caminho, como naquela campanha de uma multinacional esportiva (Nike): Just do it. (Apenas faça/aja). 

A campanha da Nike foi eleita a quarta melhor da história da publicidade, e virou praticamente o lema de todos vencedores em todas as áreas, representa que não basta fazer planos, é preciso executá-los para se tornar um vencedor ou obter sucesso em qualquer empreendimento.

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[1] Escrito por Paulo Eduardo (Chester) M. Pelegrini. Graduado em Direito e pós-graduado em Direito Tributário. Estudante de graduação de Relações Internacionais. Autor dos livros: “Capitalismo Trabalhista” (Ideologia de centro) e “Chave de Davi o Deus de Abraão” (profecias bíblicas, filosofia da religião). O autor é escritor por hobbie e também inovador. Criou três inovações na área de TI, um chamado Linkode (pagamento via celular com códigos de barras), o outro Mimbdstar (Manual de Instruções Multimídia de Bens Duráveis) utilizado em grandes multinacionais na década passada de 2.000 registrado no US Copyright Office. E atualmente do aplicativo de celular Gownow! de Comércio Eletrônico do qual é detentor dos Copyrights (Direitos Autorais).