segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

Por que tudo parece corrupção no Brasil?


Artigo ChesterNEWS 14.12.2015 Área Temática: Política Nacional e Cidadania.

Escrito por Chester Martins Pelegrini. 1


Ultimamente vários escândalos de corrupção chocaram o país e mobilizaram milhares de pessoas em protestos de rua e nas redes sociais. O Brasil se redemocratizou recentemente em termos históricos e parece haver uma certa confusão do brasileiro no sentido de saber qual é a verdadeira finalidade dos políticos.

O deputado Tiririca até ironizou com essa ignorância do povo brasileiro ao brincar em sua campanha na televisão dizendo algo como: “não sabe o que um político faz? Nem eu, vote em mim que eu vou lá para Brasília descobrir”.

Seria engraçado se não fosse trágico e extremamente danoso para o país. Atualmente qualquer ligação do poder econômico com o poder político e qualquer transferência de dinheiro entre empresas e políticos ou partidos logo é tachado de “corrupção”.

Acreditamos que essa confusão existe pela falta de transparência na política e do real objetivo dos políticos. Na campanha do referendo do Estatuto do desarmamento, por exemplo, existiram duas bancadas. Tinha a bancada do “Não” (a favor das armas) e a bancada do “Sim” (a favor do Estatuto e restrições e portanto contra as armas).

Nessa votação tudo ocorreu às claras. Deputados que ideologicamente eram favoráveis as armas e da bancada do “Não” receberam dinheiro e apoio de empresas que fabricam armamentos. Os que eram contrários as armas também receberam dinheiro de empresas a favor do desarmamento.

Esse foi um exemplo claro de que não há problema algum de políticos receberem dinheiro para defender interesses de empresas ou causas.

A diferença é que as bancadas eram claras, todos sabiam de que lado estavam e quem estavam financiando os políticos.

Nos EUA, os movimentos contra a corrupção forçaram o congresso daquele país a aprovar uma lei que tornasse as regras do jogo político mais claras.

O Brasil é uma democracia capitalista, e é natural que políticos recebam dinheiro para defender alguns interesses, mas a população não entende desta forma.

É normal que as pessoas saibam o que faz um sindicato por exemplo. Se perguntar para qualquer um na rua se acha normal um sindicalista receber dinheiro para defender os interesses dos trabalhadores todos entenderão. O mesmo se aplica a um advogado, todos entenderão que um advogado possa receber dinheiro seja de pessoas ou empresas para defendê-las ou defender uma causa.

Agora quando um político faz a mesma coisa, todos apontam o dedo e gritam: “Olha lá político recebendo dinheiro! Que corrupto!.

Com tantos casos de corrupção é natural que corruptos desviem verbas para empresas e eles as devolvam em forma de doações para os políticos ou partidos.

Nos EUA eles resolveram a questão legalizando a Lei do Lobby. Lobby é o nome do verdadeiro trabalho dos políticos ou seja, defender interesses e causas, como advogados ou sindicatos fazem.

Lá existe a diferença entre Lobby legalizado e o Lobby ilegal. Desta forma as regras são bem definidas, ou seja, não é crime um político receber dinheiro, isso é normal, o que não é normal é receber dinheiro e não declarar, desta forma os políticos defendem interesses de forma oculta.

Assim políticos defendendo interesses e recebendo dinheiro por isso não é corrupção, já que defender interesses está na própria definição do trabalho dos políticos. Ao impedir totalmente a doação há na verdade uma verdadeira criminalização da própria função dos políticos.

Como no Brasil as regras não são claras, não dá para diferenciar o que é Lobby do que é corrupção (Lobby ilícito), desta forma qualquer dinheiro que o político recebe logo é tachado de corrupção pela mídia.

Talvez a sensação de corrupção generalizada na sociedade brasileira seja mais em razão da não regulamentação do Lobby e falta de conhecimento da população de qual é a verdadeira função dos políticos.

Desta forma consideramos um retrocesso imenso a proibição de empresas doarem para políticos, é um regresso imenso em nossa democracia, pois parte do pressuposto de que política e dinheiro empresarial seriam naturalmente uma relação ilegal, não declarada ou desvios de verbas.

Ainda que corruptos devolvam dinheiro público desviado de corrupções, nem todo dinheiro circulando na política é corrupção.

Os brasileiros precisam ser mais pragmáticos como os americanos. Lá eles protestam com objetivos específicos, como o recente protesto dos estudantes paulistas contra o governo Estadual contra a reorganização escolar. O protesto tinha um objetivo claro.

Para acabar com corrupção as pessoas deveriam ir as ruas a favor da aprovação da Lei do Lobby regulamentando a profissão dos políticos. Isto seria um protesto inteligente. Protestar apenas com o tema abstrato "Queremos o fim da corrupção" sem ter um instrumento claro de como fazer isso é perda de tempo. Com regras claras e separando o joio do trigo, saberíamos diferenciar a verdadeira política da politicagem e os brasileiros finalmente aprenderiam para que os políticos servem em resposta ao nosso glorioso político Tiririca.

  ChesterNEWS (17/01/2023) Regulamentação da Profissão dos Políticos (Lei do Lobby)




1Escrito por Paulo Eduardo (Chester) M. Pelegrini. Graduado em Direito e pós-graduado em Direito Tributário. Estudante de graduação de Economia. Autor dos livros: “Capitalismo Trabalhista” (Ideologia de centro) e “Chave de Davi o Deus de Abraão” (profecias bíblicas). O autor é escritor por hobbie e também inovador. Criou três inovações na área de TI, um chamado Linkode(pagamento via celular com códigos de barras), o outro Mimbdstar (Manual de Instruções Multimídia de Bens Duráveis) utilizado em grandes multinacionais na década passada de 2.000 registrado no US Copyright Office. E atualmente do aplicativo de celular Gownow! de Comércio Eletrônico do qual é detentor dos Copyrights (Direitos Autorais).

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