terça-feira, 12 de junho de 2018

Democracia com voto obrigatório? Não Senhor muito obrigado.


Artigo Blog Chester NEWS 13/06/2018 - Área Temática (Política Nacional)

É o mesmo que “estupro eleitoral consentido”

Diga Não ao voto obrigatório!

(Se você democraticamente concordar com este artigo!).



Escrito por Chester Martins Pelegrini[1]


A civilização grega deixou um grande legado ao mundo que foi a democracia. Apesar da crítica de Aristóteles que era contrário a democracia como forma de governo, pois ela tendia em sua opinião a virar uma demagogia.

Ele cita, por exemplo, uma fábula do médico e padeiro. O médico tem remédios amargos e pode até mesmo machucar o paciente às vezes com o objetivo de curá-lo. Já o padeiro só traz guloseimas como doces e pães. O primeiro te cura o segundo te engorda.

Assim a população preferiria governantes “padeiros” (populistas) aos governantes “médicos” (fazem o que deve ser feito e não somente o que agrada ao paciente).

Vivemos uma onda demagógica muito grande no Brasil o defeito que Aristóteles previra é uma realidade no Brasil de hoje.

Após anos de governo “padeiro” dos governos do PT, o Lula e Dilma, por exemplo, só fizeram o que o povo aplaudia, concedeu crédito a vontade, falou sim para ricos e pobres (aos pobres deu bolsa família, aos ricos a bolsa BNDES), ampliou o crescimento do país na base de dar guloseimas para todos e mesmo tendo em alguns momentos 80% de popularidade não se arriscou em nenhum momento fazer algo realmente necessário para o país crescer de forma sustentável por várias décadas, em outras palavras rifou nosso futuro ao “Deus dará”.

Alguns bravos economistas que estudaram realmente economia brasileira e internacional alertavam inutilmente que:

“Isso já foi tentado em outros lugares do mundo, basear o crescimento em crédito e consumo sem construir bases sólidas estruturais com reformas que garantam o crescimento sustentado pode dar um efeito por um tempo, mas depois é desastroso”.[1]

Na época os economistas que faziam isto eram considerados “da oposição” que não queriam ver “pobres” em aeroportos nem pobres viajando de navio. Uma economista famosa na época que trabalhava em um banco foi até demitida por criticar o Governo Dilma ao dar um comunicado interno aos investidores.[2]

Apesar da anarquia geral que virou nosso país, a maioria dos países do mundo adota a democracia mesmo com o risco de termos governos populistas (governos que prometem muito sem dizer o “como” cumprirão suas promessas ou de onde os dinheiros para cumprir estas promessas virão).

Países que tem a população mais qualificada (educada no sentido de treinamento básico para enfrentar a vida, e não educação no sentido de boas maneiras) são mais blindados contra governos populistas, pois a população mais preparada quer saber de fato na realidade como as coisas irão se desenvolver, já que em países avançados como os Estados Unidos e Europa (Era errado chamar a União Europeia de país, mas é o que está quase virando na prática), as universidades e a ciência fazem parte do debate político.

O professor OLAVO DE CARVALHO, um dos maiores filósofos e intelectuais brasileiros vivo, se não o maior deles, por exemplo, que atualmente mora nos EUA, disse que é comum em seu livro “Jardim das Aflições” que o debate político lá conta com apoio de especialistas e eles realmente são levados em conta.

Eu mesmo vi um debate da CNN[3] em que o Obama queria implementar um sistema universal de saúde nos EUA, um tipo de SUS americano (Obamacare).

Um congressista republicano levou um estudo de especialistas em saúde do mundo todo e citou inclusive o Brasil.

Disse que no Brasil se tentou fazer um sistema universal de saúde, mas como a medicina é cara no mundo inteiro o serviço é de péssima qualidade, com muitas filas e um gasto de dinheiro enorme.

Ou seja, eles chegaram à conclusão racional que mesmo os Estados Unidos sendo o país mais rico do mundo, ele não teria dinheiro suficiente dos impostos para bancar um sistema universal de saúde e que fosse de qualidade ao mesmo tempo.

Numa democracia verdadeira a palavra dos cientistas e especialistas domina o debate político, e isto é a essência da democracia: as melhores ideias, causas e propostas é que vencem.

É normal nos EUA e Europa, por exemplo, que os congressistas levem professores de universidades das áreas onde o debate está sendo travado. É o que fazem em congressos científicos no Brasil apenas para os interessados da própria área, mas quase nunca por políticos do Congresso (Câmara e Senado).

Eu já vi nosso Congresso fazendo isto em suas comissões especiais, mas a intensidade é bem menor e na hora da votação quase sempre os pareceres dos especialistas não influenciam na prática quase nada na votação. E nessas comissões os congressistas muitas vezes ficam no celular mandando emojis para seus filhos.

Voltando ao Brasil, o atual presidente Michel Temer (sendo golpista ou não)  foi o governante que restou para guiar o país depois da maior crise da história tanto política quanto econômica.

Tomou medidas amargas, mas necessárias, foi um governante “médico” até demais (no sentido da parábola aristotélica já citada, ele fez um grande exame do toque nacional sem ser educado com o paciente).

 Chegou a declarar que não se interessava pela opinião pública e que seria impopular mesmo. Falou algo como (impensável numa verdadeira democracia, ignorar a própria opinião pública):

“Meu mandato é curto vou fazer o que precisa ser feito e a história que me julgue depois e vocês que cuidem das suas vidas”.[4]

O erro do Temer em minha opinião foi não explicar de forma clara e objetiva o que tinha planos de fazer antes de sair fazendo as reformas que sua equipe de especialistas indicava. Ele foi justamente “americano” e “europeu” demais, não no sentido de ser democrático, mas no sentido de ouvir os especialistas demais e já sair tomando atitudes.

Apesar de todos os erros da democracia os maiores e mais ricos países do mundo adotam este sistema.

Um novo estudo afirma que 49,3% da população mundial vivem em alguma forma de democracia, enquanto apenas 4,5% das pessoas vivem em democracias completas.[5]

No total, existem 29 (vinte e nove) países ao redor do mundo que adotam a regra do voto obrigatório atualmente, dentre os quais, 13 (treze) países são latino-americanos. Além dos países latinos americanos, Bélgica na Europa e Austrália (Oceania) também possuem esta regra.[6]

Os que são a favor de manter a regra do voto obrigatório argumentam que no Brasil isso aumentaria a compra de votos. Esta regra foi adotada no país em 1932 e segundo site “Politiquê”:

“Desde então, o Brasil já passou por duas ditaduras e três códigos eleitorais diferentes. E mesmo com tantos obstáculos, o voto obrigatório permaneceu até os dias de hoje.”[7]

A Venezuela adotou o voto facultativo e virou uma ditadura. Tanto é que está em processo de expulsão da OEA (Organização dos Estados Americanos).

Há na Carta da Constituição da OEA um artigo que obriga que todos os países do continente americano sejam democráticos.

O artigo 20 que contém a cláusula democrática diz:

Artigo 20. Caso num Estado membro ocorra uma alteração da ordem constitucional que afete gravemente sua ordem democrática, qualquer Estado membro ou o Secretário-Geral poderá solicitar a convocação imediata do Conselho Permanente para realizar uma avaliação coletiva da situação e adotar as decisões que julgar convenientes.
O Conselho Permanente, segundo a situação, poderá determinar a realização das gestões diplomáticas necessárias, incluindo os bons ofícios, para promover a normalização da institucionalidade democrática.
Se as gestões diplomáticas se revelarem infrutíferas ou a urgência da situação aconselhar, o Conselho Permanente convocará imediatamente um período extraordinário de sessões da Assembléia Geral para que esta adote as decisões que julgar apropriadas, incluindo gestões diplomáticas, em conformidade com a Carta da Organização, o Direito Internacional e as disposições desta Carta Democrática.[8]

É por isso que a Venezuela está sendo suspensa da Organização supranacional americana.

Há no país um intenso apelo para a volta dos militares ao poder. Muitos chegam a dizer “Intervenção Militar” outros pedem a volta do Regime Militar.

Segundo um levantamento feito pela Paraná Pesquisas e mostrado no jornal Gazeta do Povo no final do ano passado mostrou que 43% dos brasileiros apoiam a Intervenção Militar para solucionar a crise política no país.[9]

Isso demonstra como os valores democráticos não estão tão arraigados ainda na população brasileira.

Na recente paralisação dos caminhoneiros que gerou uma crise de desabastecimento no país, tinham muitos intervencionistas militares entre os próprios caminhoneiros.[10]

Isto mostra que os brasileiros estão de “saco cheio” da democracia no país e também da classe política.

Grande parte da insatisfação vem da insensibilidade dos funcionários públicos de alto escalão dos três poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo) que mesmo diante das dificuldades graves da economia continuam votando em aumentar os próprios salários e privilégios mesmo numa situação gravíssima de crise política e econômica, mesmo diante dos protestos nas redes sociais, ruas e rodovias recentemente dos caminhoneiros.

Isto é grave, pois, um país que não acredita mais nas instituições corre o risco de cair na barbárie ou até mesmo guerras civis e no pior dos casos em desintegração do território através de movimentos separatistas. A política é o lugar onde há o embate das ideias, causas e projetos opostos. Se este embate não se dá no Congresso que é o lugar ideal feito pra isto, o conflito pode ir até as vias de fato, guerras ou agressões físicas.

Nas verdadeiras democracias os políticos servem de intermediários entre a vontade da população e grupos de interesses em fazer leis que beneficiam o interesse público.

A população está estarrecida, pois, não é isto que nossa “democracia” está prestando de retorno para nós brasileiros. Os funcionários públicos pensam somente neles mesmos, e os políticos como a Lava Jato mostrou só pensam em defender os interesses de grandes grupos empresariais e de tempos em tempos comem pastel para enganar o povo fingindo serem “do povo”.

E isto não é exclusividade de um espectro político, todos políticos fazem isto da extrema esquerda a extrema direita.

Conversando com um intervencionista militar ele me disse algo assim:
“Se não temos democracia verdadeira, os políticos só pensam nos próprios interesses, vamos voltar logo a época do regime militar, já que vão nos roubar, pelo menos os militares são mais patriotas, e já que não tem democracia nós o povo não somos ouvidos que se dane a democracia que virou anarquia”.

A corrupção desenfreada no nosso país fez a grande parte de nós brasileiros nos desiludirmos com a democracia como um todo, que até uns preferem colocar o país nas mãos dos militares do que continuar na “anarquia dos bandidos” atual.

Uma das coisas que mais desanima na nossa democracia é a obrigatoriedade do voto, além é claro do próprio descaso dos políticos que após serem eleitos, parece que pegam o mandato para si e saem negociando as leis para quem pode pagar mais, sejam grandes grupos de empresas nacionais ou estrangeiras. Interesse coletivo e opinião pública viram meras “abstrações” na cabeça da classe política.

O fim do voto obrigatório daria um vigor a mais em nossa democracia, pois só compareceria quem realmente se interessa por política.

É um crime obrigar as pessoas a votarem. A própria palavra democracia é no sentido de respeitar a vontade do povo, é a junção do governo (cracia) com a vontade do povo (demo).

Só que uma pessoa não pode ser “obrigada” a dar sua opinião, pois a liberdade de consciência é um requisito básico de todas as democracias maduras.

É igual reunião de condomínio. Se eu não me interesso em participar das reuniões há sempre uma cláusula que avisa:

“Aos que não comparecerem e não opinarem aceitarão automaticamente as decisões da Assembleia”.

É essa “cláusula” que nossa democracia deveria ter: Não se interessa em votar? Aceite a decisão dos que tiveram o dever moral e cívico em participar e não reclame das decisões já que não quis participar.

Obrigar alguém a votar é o mesmo que um “estupro consentido eleitoral”.

Ninguém é obrigado a dar uma opinião em uma verdadeira democracia. É uma contradição lógica o voto obrigatório.

Torcemos para que essa aberração seja extinta o mais rápido possível e possamos ter uma verdadeira democracia, ou se os políticos continuarem ignorando o povo, corremos sério o risco de perder a própria democracia, que se mostra um regime superior, onde ela é realmente bem aplicada, onde as melhores ideias, causas, projetos, práticas, pareceres científicos de verdadeiros especialistas é que guiam a nação para o que há de melhor sendo utilizado no mundo. 

Democracia verdadeira é o que há de melhor no mundo e não o que há de pior como é o que vemos no nosso país atual. Democracia também não é sinônimo de Anarquia onde não há Leis, não precisamos de uma intervenção militar, precisamos de firmeza no combate ao crime. Há vários países que são democracias fortes e existem forte aplicação da Lei e Ordem.

É possível existir Ordem e Progresso sem precisarmos abrir mão da democracia que nos países onde é bem aplicada vira uma fortaleza e um bem coletivo da qual ninguém abre mão em sã consciência por nada.

[1]Chester Martins Pelegrini. Graduado em Direito (Unoeste-2009) e pós-graduado em Direito Tributário (Instituto LFG-2012). Atualmente estuda uma Pós-Graduação em Relações internacionais (Faculdade Damásio/Devry 2016-2018).


Chester Martins Pelegrini é escritor, pesquisador independente e criador e implementador de inovações (Startups). É descendente de judeus-portugueses, italianos e ingleses. Mora em Santos litoral do Estado de São Paulo, Brasil.

Na esfera espiritual acredita em Deus e segue um conjunto de crenças próprias e elementos de várias tradições religiosas (Deus de Abraão - abrahâmico) e segue alguns preceitos do Judaísmo, (Shabat), Cristianismo (amor ao próximo), Islamismo (luta interna contra o mal presente em nós mesmos), Espiritismo (passes, consultas espirituais, vida eterna entre outros conceitos) e Baha-í (religião persa que prega a paz mundial e que os diversos profetas trouxeram mensagens do mesmo Deus).

Como acredita que o Deus de Abraão é um só (chamado pelos maçons de Grande Arquiteto do Universo), não vê problema em aceitar diversos ensinamentos de diversos profetas ainda que as religiões apresentem várias contradições entre si. O autor não acredita em nenhuma espécie de milagres. São mentiras descaradas postas por falsários nos textos sagrados inspiradas pelo mal. A única diferença dos profetas é que eles eram homens autorizados por Deus e com a missão sagrada de trazer sua palavra do mundo espiritual (não material) para o mundo material.

Na opinião e crença pessoal de Chester todos os Templos: Sinagogas, Igrejas, Mesquitas, Centros espíritas e qualquer reunião de pessoas em oração e busca pelo sagrado recebem a mesma luz do mesmo Deus para povos e nações com diferentes gostos, culturas, desenvolvimento e aptidões diversas. O autor prefere não seguir somente uma religião pois prefere manter sua mente livre para investigar para aceitar somente o que seu espírito/alma e razão aceitam como algo plausível.

 Áreas de interesse em 
1. Economia;  2. Ciência Política, Filosofia e Ética
3. Relações Internacionais (política internacional, história brasileira e mundial);
4. Teologia Abraâmica (Judaísmo, Cristianismo e Islamismo) e escatologia (profecias do Juízo Final);
5. Direito Tributário, Internacional e Constitucional;

É autor dos seguintes E-Books (Livros em formato digital) publicados na Amazon Brasil (Kindle Direct Publish-KDP): Capitalismo Trabalhista (Ideologia de centro-esquerda) PELEGRINI, Chester Martins. Santos. São Paulo. 2013. Disponível a venda na Amazon em: http://www.amazon.com/Capitalismo-Trabalhista-Portuguese-Edition-Pelegrini-ebook/dp/B00V0V4C4I
 Acesso em 6 nov. 2015. Blog de divulgação do livro: http://livrocapitalismotrabalhista.blogspot.com.br/


A Chave de Davi o Deus de Abraão. O Reino Milenar de Jesus após o Juízo Final. (1095-2355) (profecias bíblicas, filosofia da religião e escatologia sobre o Juízo Final com comentários sobre os livros do Gênesis e Apocalipse): PELEGRINI, Chester Martins. A Chave de Davi o Deus de Abraão. O Reino Milenar de Jesus após o Juízo Final. (1095-2355). Santos. São Paulo. 2013. Disponível a venda na Amazon Brasil em: http://www.amazon.com.br/Chave-Davi-Deus-Abraão-1095-2355-ebook/dp/B00UY8VC32 Acesso em 6 nov. 2015. Blog de divulgação do livro: http://judaismocristaoislamico.blogspot.com.br/ Ambos a venda na Amazon.br.


O desafio do século XXI – governo único mundial - federalismo mundial: utopia, projeto político, novo recomeço ou destruição total? Introdução disponível em: http://governofederalistamundial.blogspot.com.br/ Disponível a venda na Amazon Brasil em: https://www.amazon.com.br/Unicracia-2001-2100-Federalismo-Pol%C3%ADtico-Destrui%C3%A7%C3%A3o-ebook/dp/B07D853GKB

Criou até o momento 5 (cinco) inovações na área de Tecnologia da Informação (Startups). Uma inovação tecnológica chamada Linkode® (consistia no pagamento via celular com códigos de barras, o modelo de utilidade dá outra utilidade para os códigos de barras, a ideia da patente já está sendo utilizada por vários bancos nacionais), patente na qual foi depositada no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) em 2008 sob o número:
MU 8803246-9. Desta inovação o autor não recebeu royalties embora a mesma ideia esteja sendo utilizada.

A outra inovação é o Mimbdstar© (Manual de Instruções Multimídia de Bens Duráveis) que virou uma Startup de sucesso na época e a tecnologia foi utilizada em grandes multinacionais na década passada de 2.000 registrado como propriedade intelectual no US Copyright Office http://mimbdstar.blogspot.com.br/
 e https://gust.com/companies/mimbdstar. Foi amplamente utilizada por diversas multinacionais após apresentação: Philips, Mercedes-Benz (Chrysler), Volvo, Renault, Honda entre outras multinacionais e empresas nacionais. O Autor recebeu Royalties (Renda que visa ou deveria remunerar e incentivar os inventores por terem dedicado seu tempo, recursos, vida, conhecimento, disposição e humilhações na tentativa de evoluir a sociedade e o mercado criando coisas úteis ou pelo menos tentando) via judicial e extrajudicial dessa inovação.

Atualmente trabalha na implementação do aplicativo de celular Gownow© outra Startup de Tecnologia de Comércio Eletrônico do qual é detentor dos Copyrights (Direitos Autorais, ou seja, da propriedade intelectual, do formato específico registrado) Disponível em:
 http://gownowapp.blogspot.com.br/ (Ainda não recebe Royalties devido à inovação ainda estar sendo implementada) O Gownow© é uma espécie de Buscador comercial com mensagens instantâneas com formato registrado no Brasil (Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional) e nos EUA no US Copyright Office (Library of Congress), órgãos dos dois países responsáveis pelo registro  deste tipo de propriedade intelectual. É muito semelhante se não idêntico ao (Whatsapp Business) empresa que o Gownow© foi apresentado para esta empresa do Facebook/Whatsapp e para o Google.

Atualmente (2018) está criando e registrando a propriedade intelectual de mais duas inovações, uma chamada pelo projeto provisório de Infinite Sun Energy (https://www.facebook.com/InfiniteSunEnergy/) patente sendo requerida no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) relativa a uma tecnologia capaz de transmitir eletricidade pelo ar sem a necessidade de fios condutores. Outra Startup está em processo de registro dos Direitos Autorais/Copyright relativo a uma inovação na área do ensino chamada StudyFlix. (http://studyflix.blogspot.com/2018/04/studyflix-formato-tecnologico-de-uma.html) Página do Facebook da inovação (Startup): https://www.facebook.com/Studyflix-178023172852115/   

Escreve atualmente os E-Books que pretende lançar na Amazon (KDP):

União Federalista Americana (UFA) - Proposta de Unificação Política, militar e econômica Americana aos moldes da UE - União Europeia a partir da OEA - (Organização dos Estados Americanos). Lançamento previsto 2025. http://uniaofederalistaamericana.blogspot.com/2016/05/livro-brasil-como-52-quinquagesimo.html 
Asterismo: Uma ideologia em busca do equilíbrio e estabilidade para um Governo Único Mundial e Estados Modernos. (sem introdução disponível ainda). Lançamento previsto 2045.

Também escreve periodicamente sobre assuntos de seu interesse (Comentários interdisciplinares sobre Política, Economia, Relações Internacionais, Filosofia, Direito e Religiões que são relevantes em seu blog: Chester NEWS: Ver perfil completo em: http://chesternewsbrasil.blogspot.com.br/.

OBS: O Blogue não é monetizado apesar de ter anúncios visíveis. O objetivo do autor não é ganhar dinheiro com seus artigos, mas deixar sua opinião ativa no debate nacional, ou pelo menos tentar fazer isto na medida do possível e de suas limitações, O autor é patriota se identifica com seu país. Por isso temos que cuidar do que é nosso. Acreditamos na frase: “Você se torna responsável por tudo aquilo que ama.” O Blogue é independente não recebe recursos algum de nenhuma instituição, empresa ou governos nem de ninguém. O autor é o único responsável por suas opiniões aqui expressas. Apesar de ser de centro-direita e declarar apoio ao Candidato Bolsonaro o autor tenta em suas análises ser o mais imparcial e independente possível e apesar de não ser formado em jornalismo é favorável à independência e imparcialidade como guias mestres e mesmo quando toma posição indica as suas motivações.





[1] Não vou citar nomes para não expor a pessoa que deu esta opinião.
[2] Não citarei o nome da pessoa também pelos mesmos motivos o caso foi amplamente divulgado pela mídia na época.
[3] Uma espécie de Globo NEWS dos Estados Unidos. Canal de notícias americano.
[4] Temer até tentou se “comunicar com o povo” foi até ao Programa do Ratinho (Programa popular): Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-01/temer-reafirma-no-programa-do-ratinho-que-sem-reforma-previdencia-vai Ele chegou a dizer que sem a reforma da previdência o país iria quebrar. Mas parece que quase ninguém se interessou pelo seu alerta.
[7] Ibi Idem 2.
[8] Fonte: Carta da OEA (Organização dos Estados Americanos): http://www.oas.org/OASpage/port/Documents/Democractic_Charter.htm
[10] Para ver mais veja reportagem da BBC Brasil (Clique aqui: Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-44244583).


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