Presidente Jair Messias Bolsonaro errou ao tentar dialogar com cúpula do Poder Judiciário (STF)?

Artigo ChesterNEWS - Especial – Harmonia entre os Poderes da República visita surpresa do Presidente do Executivo ao STF. Crise institucional.

Presidente Jair Messias Bolsonaro errou ao tentar dialogar com cúpula do Poder Judiciário (STF)?

(Artigo ChesterNEWS - Artigos de altos assuntos estratégicos nacionais)[1].

Presidente do Poder Executivo Nacional foi ao STF (Mais alta corte do Poder Judiciário Brasileiro) avisando em cima da hora, levou consigo o Ministro da Economia, Paulo Guedes e representante do Setor industrial para tentar sensibilizar Ministros do STF. O que ele fez foi correto ou não?

Escrito por Chester Martins Pelegrini. Editor Chefe do Blog independente de assuntos estratégicos Chester NEWS[1]

Em plena Mega-Pandemia de Sars-cov-2 (Coronavírus/Covid-19/ou popularmente ”Vírus Chinês” ou ainda ”Comunavírus”), possivelmente uma arma biológica chinesa do laboratório de Wuhan na China segundo a tese de Luc Montagnier (Prêmio Nobel de Medicina que descobriu o vírus da Aids)[2], uma das maiores crises sanitárias/de saúde da humanidade, e simultaneamente se armando ao que tudo indica até o momento, uma das maiores crises econômicas[3] em decorrência das medidas de isolamento da população mundial na tentativa de salvar vidas.

Com a maior parte dos brasileiros em suas residências cumprindo as medidas de isolamento sem poder trabalhar o Presidente Jair Messias Bolsonaro fez uma espécie de “visita surpresa” a mais alta Corte do Poder Judiciário Nacional. Muitos se perguntam ele agiu corretamente ou não?

Primeiramente precisamos ver o contexto geral para ver como chegamos a este ponto de crise institucional grave. Na idade média o Poder Político era concentrado na figura dos Reis, políticos feudais que passavam o poder geralmente de forma hereditária. Sem entrar no mérito se as Monarquias são ou não superiores que as atuais Repúblicas e Democracias, o fato é que um filósofo iluminista chamado Montesquieu difundiu a teoria da separação tripartite dos poderes e isso fundamentou a constituição da maioria das nações desenvolvidas do Ocidente. Naquela época havia muitas perseguições políticas, religiosas, julgamentos injustos, e muita arbitrariedade por parte dos governantes e Reis.

“O conceito da separação dos poderes, também referido como princípio de trias politica, é um modelo de governar cuja criação é datada da Grécia Antiga. A essência desta teoria se firma no princípio de que os três poderes que formam o Estado (poder legislativo, executivo e judiciário) devem atuar de forma separada, independente e harmônica, mantendo, no entanto, as características do poder de ser uno, indivisível e indelegável.”[4]

O mais interessante deste sistema tripartite é que em teoria um Poder fiscalizaria o outro e um contra balancearia o outro, punindo os excessos um do outro.

Como os Reis eram muitas vezes arbitrários, cometiam muitas injustiças, com a evolução provocada pelos ideais iluministas, às instituições foram cada vez mais reforçadas e nos países institucionalmente mais fortes, a margem para a arbitrariedade foi drasticamente reduzida.

O problema da nossa crise institucional é que os Poderes da nossa República deixaram de ser harmônicos entre si e passaram não a um evitar os excessos um do outro, mas ao contrário, pararam de ser harmônicos e dialogarem  e agirem coordenados entre si, e um extrapolando a competência um do outro.

Por exemplo, a decisão do STF de impedir que o Presidente Bolsonaro, Chefe do Poder Executivo Nacional, comandassem ações durante a Pandemia em relação aos Governadores e Prefeitos, foi uma usurpação do Poder Judiciário sobre o Executivo, diminuindo o Poder do Presidente e dificultando a coordenação do Presidente das medidas da Mega-Pandemia.

O STF vem a tempos interpretando a Constituição Federal conforme as conveniências políticas e está deixando suas decisões cada vez menos seguras e arbitrárias, além de interferir diretamente nos outros Poderes principalmente o Legislativo e Executivo. O próprio objetivo de ter instituições fortes é diminuir justamente as arbitrariedades que os reis absolutistas cometiam.

Está na Constituição que os entes da federação, no caso a União (Brasília, Distrito Federal), Estados e Municípios são independentes. Ocorre que há certa hierarquia entre União, Estados e municípios, apesar de serem de alguma forma independentes.

Em todos os Poderes há essa hierarquia óbvia, do contrário o próprio STF não teria hierarquia ante as decisões de juízes de primeiro e segundo Graus. É óbvio que Governadores têm hierarquia sobre os Prefeitos (Poder Executivo Municipais), do contrário cada cidade poderia desrespeitar as decisões dos Governadores, ou um Prefeito dizer “na minha cidade mando eu” e não cumprir as decisões dos seus respectivos Governadores e nem do Presidente. A decisão do STF foi totalmente descabida e ajudou a crise se agravar muito mais.

A própria decisão do STF de usurpar a hierarquia entre os Poderes, minando poderes do Presidente[5], ajudou a criar mais Anarquia institucional no meio de uma Mega-Pandemia. O Poder Judiciário e Legislativo também possuem hierarquias, do contrário a Lei feita por um vereador Municipal, teria preferência em cima de uma Lei Estadual (Poder Legislativo Estadual-Assembleias Estaduais) e da própria Constituição Federal e do Congresso (Câmara e Senado) Alguém duvida que a Lei do Congresso Nacional tem hierarquia em relação as leis dos vereadores municipais? É óbvio que há hierarquia entre os entes federativos. Os próprios Senadores da República demonstraram desconforto na época:

“Senadores da base de apoio ao governo pensam de forma diferente. O senador Márcio Bittar (MDB-AC) considerou equivocada a decisão do Supremo. — Acho que o STF, mais uma vez, ajuda a passar a impressão de que não somos uma Federação. Governadores e prefeitos podem fechar suas atividades econômicas e depois pedir para o presidente Bolsonaro pagar a conta — avaliou. O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) também discorda do entendimento dos ministros do STF: — Acho que a decisão não foi sábia.  Ao invés de botar ordem, vai gerar mais confusão — opinou.”

Acreditamos que a interferência indevida do STF retirando o poder do Presidente é que está causando e piorando esta crise institucional. E também não ser recebido de forma cordial pelo Presidente, demonstra que o STF está de fato não respeitando o Presidente e nem o cargo que ocupa.

O respeito que os Chefes dos Três Poderes devem entre si, é realmente um balancear os excessos um do outro, mas no presente caso o próprio STF está desrespeitando o cargo do Presidente, minando seu Poder.

Da mesma forma que o Presidente respeita as decisões do STF (mesmo não concordando), o STF não pode tomar partido nas decisões do Poder Executivo, e as tem que respeitar também. Se a cúpula do Judiciário não confia nas decisões do Presidente de reabertura da Economia em meio a Pandemia, isso é um problema entre o Presidente e os eleitores do Brasil que o elegeram.

Outra decisão do STF tomando partido e tomando decisões arbitrárias, como barrar o nome do indicado do Presidente a diretoria da PF[6], que é uma competência restrita do próprio Presidente, mostra que o maior causador de crise institucional é a própria Corte Suprema que insiste em sabotar o Poder Executivo. Controlar os excessos é uma coisa, extrapolar funções que não estão previstas está fora da competência do Poder Judiciário.

Não é atoa que estão tendo vários protestos de rua contra as decisões do STF, embora não sejam eleitos, o Poder Judiciário numa república e país democrático, não é um órgão totalmente isolado e técnico. Dentre os três Poderes o Judiciário acredita ser o mais longe do “clamor popular”.

Ocorre que numa República democrática, como somos ao menos em teoria, todos agentes públicos do Presidente a um simples Policial Municipal (atual Guarda Municipal) devem respeito a legitimidade e exercer o Poder de forma restrita a legalidade.

O STF tem muito Poder, mas não tem poder para extrapolar os limites estabelecidos. Ao desrespeitar estes limites com decisões que criam crises institucionais, o STF acaba dando munições para os verdadeiros ditadores e mais radicais que pedem o fechamento do STF e do Congresso.

Em meio a protestos radicais, numa Mega-Pandemia que está gerando uma enorme crise de saúde com milhares de mortos, crise econômica sem precedentes na história mundial e brasileira, crise política e institucional o STF e seus membros deveriam dar uma contribuição maior ao país se restringindo aos Poderes e respeitando a população neste momento grave.

Do contrário corre o risco de romper a ordem institucional vigente e a população se radicalizar ainda mais dando “pano pra manga” dos apoiadores radicais dos intervencionistas militares e dos que cada vez mais apoiam o fechamento do STF e Congresso. A melhor saída dessa crise institucional é cada um voltar para seu quadrado original, pelo bem da nação e de todos os brasileiros, pois o verdadeiro poder emana do Povo, e todos agentes públicos são apenas servidores públicos (do povo).

O povo é tão importante, que na Lei mais alta da Nação a Constituição Federal, o artigo primeiro, Parágrafo Primeiro fala justamente isto:

“Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

 Acreditamos que a visita do Presidente foi correta propondo um diálogo institucional entre os Poderes. É melhor o STF voltar atrás ou corre o risco da próxima visita ser através de tanques de guerras, movidos pelos radicais intervencionistas militares. Todos nós que somos democráticos não desejamos que isso ocorra, mas há um sério risco de ruptura institucional grave, caso todos não cooperem e o STF continue medindo forças, forças estas que não estão em suas atribuições legais e que na verdade nem existem.

___________________________________________________________________________

[1] Chester Martins Pelegrini. Graduado em Direito (Unoeste-2009) e pós-graduado em Direito Tributário (Instituto LFG-2012). Atualmente estuda uma Pós-Graduação em Relações internacionais (Faculdade Damásio/Devry 2018-2021 atualmente trancada devido a Pandemia de Sars-Cov-2). Natural da cidade de Santos, Estado de São Paulo e tem como cidade do coração Presidente Prudente e Rancharia, cidades do interior de SP, Região do Extremo-Oeste do Estado de SP.

Na esfera espiritual acredita em Deus de Abrahão (Pai Celestial, Grande Arquiteto do Universo, Origem Suprema de todas as criaturas e coisas) e segue um conjunto de crenças próprias e elementos de várias tradições religiosas (Deus de Abraão - abrahâmico) e segue alguns preceitos do Judaísmo, (Shabat), Cristianismo (amor ao próximo, segue a Igreja de Jesus Cristo Santo dos Últimos Dias aos domingos e aos dias da semana frequenta as missas católicas da vertente dos Franciscanos), Islamismo (luta interna contra o mal presente em nós mesmos), Espiritismo-cristão (passes, consultas espirituais, vida eterna entre outros conceitos kardecistas e de mesa branca) e Baha-í (religião persa que prega a paz mundial e que os diversos profetas trouxeram mensagens do mesmo Deus).

Como acredita que o Deus de Abraão é um só (chamado pelos maçons de Grande Arquiteto do Universo), não vê problema em aceitar diversos ensinamentos de diversos profetas ainda que as religiões apresentem várias contradições entre si. O autor não acredita em nenhuma espécie de milagres.

Na opinião e crença pessoal de Chester todos os Templos: Sinagogas, Igrejas, Mesquitas, Centros espíritas e qualquer reunião de pessoas em oração e busca pelo sagrado recebem a mesma luz do mesmo Único e Sagrado Senhor Deus para povos e nações com diferentes gostos, culturas, desenvolvimento e aptidões diversas.

O autor prefere não seguir somente e exclusivamente uma só religião, pois prefere manter sua mente livre para investigar para aceitar somente o que seu espírito/coração, alma e razão aceitam como algo plausível. Acredito que as religiões mundiais são como a estrutura de um grande edifício, judaísmo constitui os primeiros andares, o cristianismo os andares medianos, o islamismo os andares superiores e as últimas religiões e revelações os últimos andares tais como o Bahaí (Esplendor de Deus) e as revelações dos espíritos (Espiritismo especialmente de Allan Kardec e o mestre brasileiro Chico Xavier) e da Igreja Messiânica Mundial (de origem japonesa do Mestre Meishu-Sama (Senhor da Luz).

 Áreas de interesse em 
1. Economia;  2. Ciência Política, Filosofia e Ética; 
3. Relações Internacionais (política internacional, história brasileira e mundial);
4. Teologia Abraâmica (Judaísmo, Cristianismo e Islamismo) e escatologia (profecias do Juízo Final);
5. Direito Tributário, Internacional e Constitucional;

É autor dos seguintes E-Books (Livros em formato digital) publicados na Amazon Brasil (Kindle Direct Publish-KDP): Capitalismo Trabalhista (Ideologia de centro-esquerda) PELEGRINI, Chester Martins. Santos. São Paulo. 2013. Disponível a venda na Amazon em: http://www.amazon.com/Capitalismo-Trabalhista-Portuguese-Edition-Pelegrini-ebook/dp/B00V0V4C4I Acesso em 6 nov. 2015. Blog de divulgação do livro: http://livrocapitalismotrabalhista.blogspot.com.br/

A Chave de Davi o Deus de Abraão. O Reino Milenar de Jesus após o Juízo Final. (1095-2355) (profecias bíblicas, filosofia da religião e escatologia sobre o Juízo Final com comentários sobre os livros do Gênesis e Apocalipse): PELEGRINI, Chester Martins. A Chave de Davi o Deus de Abraão. O Reino Milenar de Jesus após o Juízo Final. (1095-2355). Santos. São Paulo. 2013. Disponível a venda na Amazon Brasil em: http://www.amazon.com.br/Chave-Davi-Deus-Abraão-1095-2355-ebook/dp/B00UY8VC32 Acesso em 6 nov. 2015. Blog de divulgação do livro: http://judaismocristaoislamico.blogspot.com.br/ Ambos a venda na Amazon.br.

O desafio do século XXI – governo único mundial - federalismo mundial: utopia, projeto político, novo recomeço ou destruição total? Introdução disponível em: http://governofederalistamundial.blogspot.com.br/ Disponível a venda na Amazon Brasil em: https://www.amazon.com.br/Unicracia-2001-2100-Federalismo-Pol%C3%ADtico-Destrui%C3%A7%C3%A3o-ebook/dp/B07D853GKB

Criou até o momento 5 (cinco) inovações na área de Tecnologia da Informação (Startups). Uma inovação tecnológica chamada Linkode® (consistia no pagamento via celular com códigos de barras, o modelo de utilidade dá outra utilidade para os códigos de barras, a ideia da patente já está sendo utilizada por vários bancos nacionais), patente na qual foi depositada no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) em 2008 sob o número:
MU 8803246-9. Desta inovação o autor não recebeu royalties embora a mesma ideia esteja sendo utilizada.

A outra inovação é o Mimbdstar© (Manual de Instruções Multimídia de Bens Duráveis) que virou uma Startup de sucesso na época e a tecnologia foi utilizada em grandes multinacionais na década passada de 2.000 registrado como propriedade intelectual no US Copyright Office http://mimbdstar.blogspot.com.br/ e https://gust.com/companies/mimbdstar. Foi amplamente utilizada por diversas multinacionais após apresentação: Philips, Mercedes-Benz (Chrysler), Volvo, Renault, Honda entre outras multinacionais e empresas nacionais. O Autor recebeu Royalties (Renda que visa ou deveria remunerar e incentivar os inventores por terem dedicado seu tempo, recursos, vida, conhecimento, disposição e humilhações na tentativa de evoluir a sociedade e o mercado criando coisas úteis ou pelo menos tentando) via judicial e extrajudicial dessa inovação.

Atualmente trabalha na implementação do aplicativo de celular GownowApp© outra Startup de Tecnologia de Comércio Eletrônico do qual é detentor dos Copyrights (Direitos Autorais, ou seja, da propriedade intelectual, do formato específico registrado) Disponível em: http://gownowapp.blogspot.com.br/ (Ainda não recebe Royalties devido à inovação ainda estar sendo implementada) O GownowApp© é uma espécie de Buscador comercial com mensagens instantâneas com formato registrado no Brasil (Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional) e nos EUA no US Copyright Office (Library of Congress), órgãos dos dois países responsáveis pelo registro  deste tipo de propriedade intelectual. É muito semelhante se não idêntico ao (Whatsapp Business) empresa que o GownowApp© foi apresentado para esta empresa do Facebook/Whatsapp  e para o Google.

Atualmente (2020) está criando e registrando a propriedade intelectual de mais duas inovações, uma chamada pelo projeto provisório de Infinite Sun Energy (https://www.facebook.com/InfiniteSunEnergy/) patente sendo requerida no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) relativa a uma tecnologia capaz de transmitir eletricidade pelo ar sem a necessidade de fios condutores. Outra Startup está em processo de registro dos Direitos Autorais/Copyright relativo a uma inovação na área do ensino chamada StudyFlix. (http://studyflix.blogspot.com/2018/04/studyflix-formato-tecnologico-de-uma.html) Página do Facebook da inovação (Startup): https://www.facebook.com/Studyflix-178023172852115/   

Escreve atualmente os E-Books que pretende lançar na Amazon (KDP):

Livros da Série: Unicracia Volume 3 (Tema: Fontes de recursos financeiros para uma Unicracia Mundial, “Tax Machine” (Imposto sobre as máquinas que possuem inteligência artificial, Taxa Tobin e Alíquota sobre grandes fortunas propostas pelo economista Thomas Pikety) e Unicracia Volume 4 (Ideologia para uma Unicracia Global: Liberalismo-Socialista Tecnocrático Sustentável, uma nova ideologia para o Século XXI, conjugando os valores do liberalismo (respeito ao capital, propriedade privada, livre comércio), aliado as conquistas trabalhistas (direitos mínimos trabalhistas e sociais) e socialistas (coletivistas, direitos sociais de 4 geração, previdência, assistência social, renda mínima universal, supremacia do verdadeiro interesse público e coletivo sobre o individual), com apoio da tecnologia nos governos (tecnocracia) com os valores da sustentabilidade e respeito ao meio ambiente (sustentabilidade).

Chester Martins Pelegrini é escritor, pesquisador independente e criador e implementador de inovações tecnológicas da área de Engenharia da Informação (Startups baseadas em propriedades intelectuais concedidas pelos órgãos competentes: Patentes e Direitos Autorais). É descendente de judeus-portugueses, italianos e ingleses. É PcD (Pessoa com Deficiência, CID-F.20 desde os 14 anos de idade).

Também escreve periodicamente sobre assuntos de seu interesse (Comentários interdisciplinares sobre Política, Economia, Relações Internacionais, Filosofia, Direito e Religiões que são relevantes e estratégicos em seu blog: Chester NEWS: Ver perfil completo em: http://chesternewsbrasil.blogspot.com.br/.

OBS: O Blog Chester NEWS não é monetizado e nem tem interesses comerciais apesar de ter anúncios visíveis. O objetivo do autor não é ganhar dinheiro com seus artigos, mas deixar sua opinião ativa no debate nacional, ou pelo menos tentar fazer isto na medida do possível e de suas limitações, de forma independente e gratuita. O autor é patriota se identifica com seu país. Por isso temos que cuidar do que é nosso. Acreditamos na frase: “Você se torna responsável por tudo aquilo que ama.” O Blog Chester NEWS é independente e não recebe recursos algum de nenhuma instituição, empresa ou governos nem de ninguém. O autor é o único responsável por suas opiniões aqui expressas baseadas e protegidas na proteção à liberdade de expressão contida na nossa Constituição de 1988 e garantida pelos três poderes da República Federativa do Brasil compostas pelo Poder Legislativo, Executivo e Judiciário.

---

[1] As decisões cabem primeiramente aos governantes, e principalmente ao Presidente da República que é o cidadão brasileiro eleito democraticamente para tomar decisões em nome de todo o povo brasileiro. O Blog Estratégico ChesterNEWS dá as sugestões que obviamente podem ou não ser acatadas pelo Presidente e seus ministros. São apenas tentativas sinceras de ajudar o Governo Federal a lidar melhor com essa crise grave que assola todos os países do mundo. O autor do Blog não se responsabiliza pelos conselhos aqui dados, que devem ser avaliados pelos tomadores de decisão, que são os legalmente responsáveis pelas decisões tomadas em nome do país.

[2] R7. Saúde. Nobel de Medicina diz que novo coronavírus surgiu em laboratório Luc Montagnier acredita que chineses buscavam vacina para o HIV quando criaram o SARS-CoV-2, causador da covid-19. 17 abr. de 2020. Disponível em: https://noticias.r7.com/saude/nobel-de-medicina-diz-que-novo-coronavirus-surgiu-em-laboratorio-17042020. Acesso em 25 abr. 2020.

[3] Na crise de 1929 dos EUA até então considerada uma das maiores crises econômicas mundiais a taxa de desemprego nos EUA demorou 4 anos para chegar em 25%. Na atual crise esse patamar foi alcançado em 4 semanas devido as medidas iniciais drásticas recomendadas sem critérios seguros pela O.M.S. (Organização Mundial da Saúde) que foi acusada de acobertar a China e não ser totalmente imparcial como se pensava até então.

[4] COUCEIRO, Julio César da Silveira. Âmbito Jurídico. Princípio da Separação de Poderes em corrente tripartite. 1 nov. 2011. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-constitucional/principio-da-separacao-de-poderes-em-corrente-tripartite/ Acesso em 08 mai. 2020.

[5] VIEIRA, Anderson. SENADO FEDERAL. Agência Senado.  Decisão do STF sobre isolamento de estados e municípios repercute no Senado. 16 abr. 2020. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/04/16/decisao-do-stf-sobre-isolamento-de-estados-e-municipios-repercute-no-senado Acesso em 08 mai. 2020.  

[6] POMPEU, Lauriberto. Congresso em Foco. Após decisão de Moraes, governo não recorre e retira nomeação de Ramagem. 29 abr. 2020. Disponível em: https://congressoemfoco.uol.com.br/governo/ministro-do-stf-barra-nomeacao-de-ramagem-para-pf/ Acesso em 08 mai. 2020.

Leia o artigo ou baixe no Google Play em PDF: https://play.google.com/books/reader?id=SjUDJwAAAEAJ&pg=GBS.PA0